Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No filme “Mogli: o menino lobo”, da Disney, é retratada uma realidade na qual os animais convivem em harmonia com o humano. Dessemelhante à ficção, é notório que a relação entre humanos e animais, na sociedade hodierna, é marcada pela violência e pelos maus-tratos. Nesse viés, evidencia-se que a problemática tem sua gênese na punição branda desses atos, provocando, por conseguinte, a sua perpetuação.

É inexorável que punições mais severas corroboram o combate aos maus-tratos dos animais. Conforme elucida o Código Penal Brasileiro, a punição de atos de abuso e violência contra um animal é de até um ano de detenção, além do pagamento de uma multa. De acordo com um dos principais expoentes do período renascentista, Leonardo da Vinci, “a matança de um animal deve ser considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem”. Consoante ao pensamento do artista, pode-se inferir que a legislação nacional apresenta-se branda quanto aos casos de maus-tratos aos animais. Contribuindo, assim, com sua persistência.

Consequentemente, casos de maus-tratos de animais permanecem intrínsecos à realidade brasileira. De acordo com dados revelados pela Polícia Civil, em média 628 boletins de ocorrência referentes a esse tipo de crime foram registrados mensalmente no ano de 2017. Nota-se, dessarte, que alternativas para combater os maus-tratos aos animais tornam-se cada vez mais urgentes haja vista o número de vítimas causadas pelo problema.

Infere-se, portanto, que a atuação do Estado é “sine qua non” para a resolução do problema. Desse modo, a fim de coibir os casos de maus-tratos de animais, é imprescindível que o Congresso Nacional promova punições mais severas, e semelhantes ao pensamento de da Vinci, por meio da tipificação desses casos como crimes de ódio e hediondos. Somente assim, o combate aos maus-tratos de animais será efetivado e far-se-á possível a construção de uma sociedade na qual a relação entre humano e animal seja semelhante à apresentada no filme.