Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 02/09/2019

Isaac Newton, por meio da inércia, afirma que tudo que está em movimento tende a permanecer em movimento, até que uma força suficiente atue sobre ele, o que faz com que mude seu percurso. Os maus-tratos aos animais é um problema que persiste na sociedade brasileira a algum tempo. Com isso, ao invés de funcionar como a força suficiente capaz de mudar o percurso da persistência para a extinção, fatores governamentais e sociais acabam por contribuir com a situação atual.

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - veda na forma da lei, práticas que submetam animais à crueldade, porém é comum noticias em jornais sobre animais que são abandonados, maltratados e em carroças, que são na maioria das vezes explorados com o excesso de carga. Tal barbaridade, além de violar direitos constitucionais, pode também causar a morte.

Entretanto, a questão está longe de ser resolvida. Desde o inicio das civilizações o homem se vê superior aos animais, devido ao fato do ser humano decidir o que acontece com eles. Apesar de existir a lei de crimes ambientais para quem pratica maus-tratos, a pena é baixa e nem sempre é eficiente. Além disso, não existe um órgão específico para que tais denúncias sejam feitas e a lei devidamente cumprida.

Portanto, fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas que realizem a mudança do percurso. Para o ativista Mahatma Gandhi, a grandeza de uma nação pode ser julgada pela modo que seus animais são tratados. Dessa  forma, urge que o Ministério da Educação (MEC) - ramo do Estado responsável pela formação civil - crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias nas ruas e escolas que mostrem a importância do respeito aos animais. Ademais, o Ministério da Justiça, deverá aumentar a pena e garantir que a lei seja cumprida, criando um “Disk-denúncia” especializado para tais crime e que os animais mal maltratados sejam cuidados. Só assim, o governo e a sociedade funcionarão como a força descrita por Newton e mudarão o percurso da persistência para a extinção.