Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme brasileiro “Rio”, apesar de ser destinado ao público infantil, retrata o cenário de violência e tráfico de animais silvestres, sobretudo de espécies exóticas, no Brasil. Para além da ficção, os maus tratos aos animais configura-se como uma lastimosa realidade nacional. Por conseguinte, a persistência da problemática reverbera em prejuízos ao coletivo e,decerto, demanda intervenções do Governo e da sociedade civil, a fim de reverter este panorama social. Ademais, para tal análise, é fulcral elucubrar o pensamento de soberania humana, bem como a insuficiência de leis.

Em primeiro plano, tem-se a visão de supremacia humana. Nesse ínterim, desde a Roma antiga, animais e humanos são considerados categorias extremamente distintas de seres vivos e, por consequência, eram comumente utilizados em lutas cruéis contra gladiadores, alterando-se tal cenário somente após a ascensão do cristianismo. Paralelamente, no limiar do século XXI, é cabível salientar a permanência do ideal de superioridade do Homem, o qual objetifica os animais e fomenta a negligência humana, juntamente com a indiferença governamental, no que tange à exploração de animais para o trabalho degradante- como a utilização de cavalos para meio de transporte- e o abandono de animais domésticos nas ruas, o que os tornam suscetíveis aos maus tratos.

Outrossim, tem-se a insuficiência de leis. Desse modo, segundo levantamento feito pelo jornal " O Globo", em 2015, mais da metade da população tem desconhecimento acerca dos códigos legislativos. Dessa feita, observa-se que a lei 24.645, a qual prevê o encarceramento e multa para a prática de maus tratos aos animais, não é efetivada, uma vez que, é notório perceber a ausência do poder público na promoção de informações, mediante setores midiáticos, acerca desta proteção aos bichos. Com efeito, tal problemática de inconstitucionalidade engendra a não efetividade das denúncias contra violência aos animais.

Dessarte, reafirmam-se os prejuízos sociais ocasionados pela persistência de tal problemática. Logo, o Governo Federal, em parceria com o Ministério do Meio ambiente, deve encaminhar, em regime de urgência, um projeto de criação do disque denúncia  para agressão contra aos animais, o qual registre e apure com mais eficiência tais crimes, a fim de estimular a notificação desses casos  e coibir a negligência humana quanto a tais violências. Ademais, a mídia deve promover campanhas engajadas relacionadas aos maus tratos, por meio de exposição das consequências da prática de tal crime, devido à lei 24.645, os quais sejam amplamente difundidos em TV aberta, com o fito de restringir a insuficiência de leis. Somente assim, os maus tratos aos animais tornar-se-ão restritos ao âmbito cinematográfico.