Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Virá um dia em que a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem”. A frase de Leonardo da Vinci evidencia um cenário preocupante na atualidade: o de maus-tratos a animais, como exemplos agredir, abandonar, manter em local sem higiene, negar água e comida diariamente, capturar animais silvestres, promover violência através de rinhas de galo, entre outros. No Brasil, ações do Poder Público e da sociedade civil contribuem para diversas situações de maus-tratos, sendo necessárias alternativas de combate à essa realidade.

Apesar de existirem garantias jurídicas para que os animais sejam tratados com dignidade, como a Lei de Crimes Ambientais, que trata sobre o maus-tratos de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, elas não são efetivamente cumpridas, visto que dados da Polícia Civil registraram 21 denúncias de maus-tratos por dia em 2016 apenas no estado de São Paulo. Essa situação demanda maiores esforços do Poder Público, como o aumento de fiscalização e de punições efetivas, já que muitos casos resultam apenas em pagamento de multa. Um exemplo dessa situação é o crescente tráfico de animais silvestres, muitos deles de espécies em extinção, como a arara azul no pantanal, o que coloca em risco a biodiversidade dos biomas brasileiros.

Outro cenário visível de maus-tratos a animais é o abandono de cães e gatos, principalmente nos grandes centros urbanos, o que além de causar sofrimento ao animal, desrespeita a legislação vigente. Esses abandonos ocorrem, muitas vezes, por descaso e falta de empatia de parte da população, que vê o animal doméstico como descartável, preferindo abandoná-lo em casos de doença, mudança, crescimento inesperado, entre outros. Um agravante é o fato de que em muitos casos a denúncia dos maus-tratos ou do abandono não é feita, pela falta de informação da população ou pelo medo do denunciante ser identificado.

Portanto, medidas são necessárias para combater e minimizar os casos de maus-tratos de animais no Brasil. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com ONGs, promover uma orientação da população a cerca da importância dos animais silvestres para a biodiversidade brasileira. Além disso, cabe ao IBAMA e demais órgãos responsáveis, maior rigor na fiscalização e punição de episódios de tráfico de animais, a fim de diminuir esses casos. O Poder Público deve criar um canal eletrônico para denúncias de maus-tratos, a fim de oferecer uma forma confidencial e segura para o denunciante, além de incentivar a população a realizá-las e, em parceria com a mídia, deve promover campanhas que visem conscientizar a população acerca da responsabilidade de criar animais domésticos, a fim de diminuir os casos de abandono.