Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 25/07/2019

Para o biólogo britânico, Charles Darwin, não há diferença nos homens e animais, ambos demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento. Na sociedade brasileira, entretanto, esse pensamento é incipiente, visto que os maus-tratos aos animais são problemas sociais e constitucionais a serem enfrentados. Por fim, convém analisar as causas, consequências e possíveis soluções para esse empecilho em território brasileiro.

A priori, surgiu em 1635, a primeira lei em proteção aos animais, na Irlanda. Desde então, a busca pela valorização e preservação dos animais têm sido uma meta a ser alcançada por todas as nações. No entanto, cabe lembrar que o passado histórico é um obstáculo para a busca de tais aspirações, dado que, desde os primórdios da humanidade, o animal era visto como objeto do homem. Nesse contexto, pode-se destacar a frase do filósofo do período clássico, Aristóteles, “animais são meros objetos para a busca da satisfação do homem”. Dessa forma, é esclarecido o pensamento antiguado e cruel que reforça as atitudes de maus-tratos aos animais. Consequentemente, esse problema trata-se de uma perspectiva histórica-cultural que deve ser findada com preceitos constitucionais, como leis e regras.

A posteriori, outra inconveniência para a mudança nas atitudes humanas quanto aos maus-tratos aos animais é o pensamento de que eles são seres irracionais. À vista desse assunto, Jeremy Benthan, fundador do utilitarismo moderno, retrata que a capacidade de sofrer deve se sobressair à capacidade de raciocinar no que tange ao tratamento à outros seres. Não obstante, seria possível e lícito a violência contra crianças e pessoas com deficiências mentais, em virtude de não possuírem a total ou parcial capacidade de raciocínio. Por sua vez, a religião é outra vertente que dificulta a busca pelo cessar dos maus-tratos aos animais, pois ressalta a superioridade da espécie humana. Além do mais, a bíblia é palco para diversos relatos de sacrifícios de animais em prol da fé. Afinal, como diria o filósofo Immanuel Kant: pode-se julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.

Logo, percebe-se a urgência e necessidade de medidas estratégicas que protejam a integridade e o futuro dos animais em convívio com os homens. Para isso, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente promova a abertura de lares que abriguem animais sofridos por maus-tratos., assim como a criação de uma delegacia animal com o objetivo de atender com eficiência todas as denùncias e casos de violência contra os bichos. Além disso, o poder legislativo deve contribuir com essa causa, por meio da criação de penas maiores, como aumentar a multa e o tempo de prisão e assim, despertar o medo nos criminosos e findar com os vários casos de violências contra esses animais inocentes.