Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 25/07/2019

Para o biólogo britânico, Chales Darwin, não há diferença nos homens e animais, ambos demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento. Na sociedade brasileira, entretanto, esse pensamento é incipiente, visto que os maus-tratos aos animais é um problema social e constitucional a ser enfrentado. Por fim, convém analisar as causas, consequências e possíveis soluções para esse empecilho em território brasileiro.

A priori, surgiu em 1635, a primeira lei em proteção aos animais, na Irlanda. Desde então, a busca pela valorização e preservação dos animais tem sido uma meta a ser alcançada por todas as nações. No entanto, cabe lembrar que o passado histórico é um obstáculo para a busca de tais aspirações, dado que, desde os primórdios da humanidade, o animal era visto como inferior ao homem. Nesse contexto, destaca-se a frase do filósofo do período clássico, Aristóteles, “animais são irracionais e meros objetos para a busca da satisfação do homem”. Dessa forma, é esclarecido o pensamento antiguado e cruel que reforça as atitudes de maus-tratos aos animais. Consequentemente, esse problema trata-se de uma perspectiva histórico cultural que deve ser findada com preceitos constitucionais, como leis e regras.

A posteriori, outra inconveniência para a mudança nas atitudes humanas quanto aos maus-tratos aos animais é o pensamento de que eles são seres irracionais. À vista desse assunto, Jeremy Benthan, fundador do utilitarismo moderno, retrata que a capacidade de sofrer é que deveria ser referência no que tange  ao tratamento à outros seres e não a capacidade de raciocinar. Não obstante, seria possível  e lícito a violência contra crianças e pessoas com deficiências mentais, em virtude de não possuírem a capacidade de raciocínio. Por sua vez, a religião é outra vertente que dificulta a busca pelo cessar dos maus-tratos aos animais, pois, ressalta a superioridade da espécie humana. Além do mais, a bíblia é palco para diverso relatos de sacrifícios animais em prol da fé. Afinal, como diria o filósofo Immanuel Kant, pode-se julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.

Logo, percebe-se a urgência e necessidade de medidas que protejam a raça e o futuro dos animais em convívio com os homens. Para isso, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente, promova a abertura de lares que abriguem animais sofridos por maus-tratos, assim como, a criação de uma delegacia animal, com o objetivo de atender à casos de violência contra os bichos. Além disso, o poder legislativo deve atuar com a criação de leis, com penas mais severas, para assim, despertar o medo nos criminosos e findar com os vários casos de violência contra esses inocentes e irracionais.