Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 25/07/2019
De acordo com Mahatma Gandhi, famoso líder revolucionário do século XX, " A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados. Nesse contexto, é imprescindível discutir sobre as alternativas para combater os maus-tratos contra os animais que, lamentavelmente, cresce a cada ano no Brasil. Desse modo, sociedade civil e Poder Público devem se questionar acerca do seu papel no enfrentamento deste problema social.
Convém ressaltar, mormente, que os animais em situação de rua, sobretudo gatos e cachorros, são os que mais sofrem com violência, tortura e, não raramente, assassinato. Prova disso, amplamente divulgado nas grandes mídias, foi o assassinato de um cachorro de rua em São Paulo, executado pelo segurança de um mercado. Esse fato desencadeou debates relevantes acerca da importância das fiscalizações e das denúncias contra esse tipo de crime que, segundo o jornal G1, cresce 30% ao ano no Brasil. De fato, é flagrante a falta de campanhas publicitárias e a divulgação dos números de denúncia a fim de combater a violência contra os animais de rua ou domésticos.
Em segundo plano, é elementar analisar o papel do Estado no enfrentamento dessa problemática. Haja vista que, consoante ao artigo 23° da Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, é dever do Governo proteger os animais da nação. Nesse sentido, não há dúvidas que a falha do cumprimento de tal prerrogativa constitucional é notória no país. Posto que há uma crescente exploração, captura, cativeiro não autorizado e comércio ilegal de animais silvestre na amazônia que, na maioria das vezes, culminam na morte de espécies nativas. Diante disso, é inegável a necessidade de propor alternativas para mitigar essa problemática no país.
Destarte, fica claro que é fundamental mudar o atual cenário dos animais no Brasil. Para tanto, a sociedade civil, com o apoio de ONGs e associações que militam nesta área, deve, por meio de petições e manifestações em locais públicos e nas redes sociais, pressionar o Ministério Público a intensificar as fiscalizações e as multas sobre os agressores, a fim de reduzir a sensação de impunidade. Além disso, as emissoras de televisão aberta no país devem, com propósitos educativos bem definidos, inserir nas suas programações, novelas e campanhas publicitárias o debate acerca dos maus tratos contra os animais. Visto que todos os segmentos sociais se informam melhor e discutem a temática social pautada por essas produções. Espera-se com isso tornar o Brasil uma grande nação.