Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 02/07/2019

É inquestionável que os maus-tratos aos animais está crescendo agregado a comorbidades.Nesse sentido,fatores socioculturais fazem-se presentes,seja por causa da face mercantil,seja por causa da falta de fiscalização,representando um ato retrógrado a ser combatido.

Observa-se,em primeira instância,que desde a Pré-História,3 500 a.C, há uma relação capitalista entre os seres humanos e os animais,haja visto que,durante a idade dos metais,já implicava-se práticas com a participação desses inofensíveis,ora na agricultura,auxiliando as plantações,ora no transporte.Desse modo,lamentavelmente,é ainda hoje uma das principais rendas em detrimento do animal como vaquejadas e criação comercial de animais que sintetizam,majoritariamente,uma situação em que essas vítimas são submetidas à violência,como a exploração sexual e mutilações.

Ademais,diariamente são divulgados casos de subjugação dos animais,considerados objetos de consumo de seus donos,em que quando não existe mais algum benefício para os cuidadores,torna-se dispensáveis,sendo maltratados.Sob esse ângulo,há como precursor do óbice a má organização e sensação de impunidade,uma vez que,de acordo com o PLS 470,a pena por maus-tratos varia de três meses a um ano de prisão e multa.Nesse seguimento,a ineficácia da lei e a falta de conscientização por parte da população configuram-se no 5º crime mais cometido no Brasil,de acordo com a emissora Jovem Pan.

Portanto,cabe ao governo proteção a fauna,especialmente na fiscalização,por meio da criação de um disque denúncias com sigilo do denunciante para aumentar as denúncias.Além disso,o legislativo deve retificar as leis vigentes,passivas de maiores punições,com caráter inafiançável,evitando sua continuidade.Espera-se,com isso,efetivar os direitos previstos na Lei Maior,artigo 225,como o dever de respeitar a vida e a integridade física desses seres.