Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em 1978, em Paris, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que garante uma vida melhor e o bem-estar dos bichos. Conquanto, os índices de maus-tratos a essa camada é uma problemática. Isso se evidencia não só pela falta de fiscalização e assistência, como também pela indiligência governamental.

De acordo com a reportagem da emissora de rádio Jovem Pan, os maus-tratos contra animais é o quinto crime mais cometido no Brasil. Tal máxima faz-se alarmante, uma vez que a ausência de supervisionamento é uma realidade. Analogamente, segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que no país existam mais de 30 milhões de animais abandonados, deixando evidente o total descaso dos indivíduos com os animalejos.

Ademais, no Antigo Egito, os animais eram tão admirados que representavam deuses, como Anúbis, deus da morte, que possuía cabeça de cachorro. Desse modo, a negligência governamental é um fato estarrecedor, posto que os descuidos são habituais e as leis são ineficientes e não funcionam como deveram. Outrossim, o filósofo Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e punir”, necessária na construção da disciplina, é um bom caminho para evitar esse mal que mancha o bom relacionamento e admiração do homem com o animal.

Infere-se, portanto, que medidas enérgicas são indispensáveis para resolver o impasse. Urge que o Estado, mediante redirecionamento de verbas ao Ministério do Meio Ambiente, adjunto do IBAMA, planeje e desenvolva projetos e políticas já pré-determinadas pela Constituição Federal, mais a criação de novas leis mais rigorosas, punindo aos infratores, além do ensino nas escolas sobre a preservação dos bichos e valorização de ONGs que os acolhem, com o intuito de diminuir o número de delitos e de animais que vivem nas ruas sem proteção. Dessa forma, vigiando e punindo, poder-se-ia aproximar-se da Declaração Universal dos Direitos dos Animais.