Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Em 1998, foi criada a lei N° 9605 que criminalizou todo ato de abuso e mau-trato a animais. No entanto, mesmo com a existência dessa lei, tal crime persiste forte no século XXI devido à objetificação dos animais por parte do homem e à mentalidade antropocêntrica vigente. Nesse sentido, Estado e Sociedade devem se unir para combater este ato ilícito. Historicamente, o homem trata os animais como objetos para exploração econômica e entretenimento. A título de exemplificação, antes do uso de tratores, a força motriz do arado em fazendas era a tração equina; e em circos, animais como felinos e elefantes são dominados ( muitas vezes com o uso da violência) para divertir a platéia. Logo, a objetificação de animais representa um empecilho para o combate aos maus-tratos, visto que na posição de meros objetos, os animais não são vistos como dignos de possuir direitos. Além disso, a mentalidade antropocêntrica contribui para a continuidade deste quadro. Segundo esta lógica, reforçada no século XV pelo Iluminismo, o homem racional é o centro do universo, o que legitimaria sua atitude de subjugar a natureza ( incluindo os animais considerados “ irracionais”) às suas vontades. Contudo, de acordo com o neurocientista canadense Phillipie Low, os animais apresentam características comportamentais e fisiológicas tão complexas quanto as humanas como : sentir dor, formar laços sociais e lembrar. Visto por essa perspectiva, seria antiético negar-lhes direitos, uma vez que possuem formas de vida mais complexas do que se imaginava. Assim sendo, outro fator que atua como um agravante da problemática é a retrógrada e equivocada mentalidade antropocêntrica que legitima as violações às vidas animais. Destarte, diante dos fatos supracitados, é dever do Conselho Federal de Medicina veterinária em parceria com ONGs protetoras de animais estimular a valorização e proteção dos animais por meio de campanhas informativas para serem divulgadas na mídia e internet, assim os animais passariam a ser vistos pela sociedade como seres dignos de respeito. Ademais, cabe ao IBAMA, por intermédio de investigações mais profundas, localizar casos de maus-tratos a animais e impor duras para os responsáveis. Dessa maneira, os animais seriam respeitados e viveriam em harmonia com a humanidade.