Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A teoria da Seleção Natural, amplamente aceita pela comunidade científica nacional e internacional, proposta pelo naturalista britânico Charles Darwin no século XIX, defende a evolução das espécies e determina com clareza a igual adaptabilidade dos seres que mantiveram-se vivos ao longo do processo evolutivo. Entretanto, inobstante Darwin oponha-se a ideologias hierárquicas entre os seres existentes, ideais infundados de superioridade humana em relação às demais espécies têm impulsionado a exploração e maus-tratos contra animais na realidade brasileira contemporânea, constituindo um alarmante cenário que urge ser revertido.

Segundo o renomado sociólogo Karl Marx, a economia constitui a base da sociedade e determina a parte majoritária das ações de seus membros. Sob esse ângulo, evidencia-se como a engrenagem capitalista, a qual prioriza a maximização inconsequente do lucro caracteriza-se como fator preponderante na acentuação e perpetuação da problemática de maus-tratos contra animais, o que pode ser comprovado pela existência de torneios, eventos “culturais” como a vaquejada -no qual o bovino pode ter até mesmo a cauda arrancada do próprio corpo, caracterizando mutilação-, experimentos cruéis, zoológicos em condições precárias e insalubres e práticas ilegais como o tráfico de animais e brigas de galo -todos motivados por aspectos econômicos. Tais fatores, em consonância com a invisibilidade midiática relativa à questão representam um entrave para sua resolução.

Outrossim, nos centros urbanos brasileiros hodiernos, a quantidade de animais em situação de rua é  preocupante, contexto exponencialmente agravado ao considerar a violência frequentemente sofrida por esses bichos, que apresentam, muitas vezes, membros amputados, queimaduras, ferimentos diversos e, em alguns casos, morte. Tal realidade é demonstrada por um caso recentemente veiculado pelo G1, no qual o prefeito de um município na estado da Paraíba ordenou o extermínio violento de diversos cães, transgredindo normas constitucionais e desencadeando denúncias da população local. Dessarte, explicita-se a magnitude da questão e a urgência na execução de medidas cabíveis.

Faz-se imperioso, portanto, que o Ministério de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, por meio de parcerias com o Ibama, desenvolva um aplicativo para celular que possibilite ao cidadão executar, de maneira facilitada, denúncias de maus-tratos contra animais e de tráfico de espécies exóticas, cabendo à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente investigar as denúncias realizadas, aplicando as penas adequadas. Amenizar-se-á, por esse viés, a ocorrência de abusos e agressões contra animais em território nacional, assegurando o cumprimento da Constituição Federal e extinguindo o ideário de superioridade humana advindo da distorção das ideias de Darwin.