Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na década de 60, o presidente do Brasil, Jânio Quadros, promulgou uma lei que proibia as rinhas de galo - competições entre animais que serviam de atração ao público e que, muitas vezes, envolviam apostas em dinheiro. Entretanto, ainda que a legislação assegure direitos específicos aos animais, ainda existem, no país, diversas formas de desrespeito a esses seres vivos. Nesse contexto, é possível destacar o interesse financeiro e o abandono de animais nas ruas como os maiores indícios da problemática.

Em primeiro plano, nota-se que a comercialização de animais é vista como um negócio lucrativo, o que justifica o difícil combate. De acordo com uma reportagem da Revista Veja, 90% dos animais silvestres contrabandeados no país são pássaros, a exemplo da arara-azul, que estava à venda no mercado negro da internet por 5 000 a 7000 reais. Por sua vez, além de ilegal, a captura desses animais envolve a criação em cativeiros, que os mantém, na maioria dos casos, em condições desagradáveis de higiene e aprisionados por meio de grades ou correntes. Logo, é necessário que o Poder Público amplie as ações de vigilância voltadas ao tráfico ilegal de animais.

Ademais, outro ponto de relevância diz respeito aos animais que vivem desabrigados nas ruas do país. Segundo o ativista Mahatma Gandhi, a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como seus animais são tratados. Apesar de ser um crime previsto por lei, o abandono de animais, sobretudo domésticos, é uma realidade no Brasil, em que vivem expostos à diversos riscos, como exposição à doenças, agressões físicas, acidentes em vias públicas, além da dificuldade para encontrar alimento. Sendo assim, é preciso que a sociedade civil tenha conhecimento dessa situação e de suas principais consequências.

Diante dos fatos mencionados, torna-se evidente a necessidade de propor medidas capazes de combater os maus-tratos aos animais. Para isso, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Justiça, garantir a proteção dos animais contra práticas que os submetam à crueldade, por meio de uma maior fiscalização em todo o território nacional e do fortalecimento jurídico no que se refere à penalização, a fim de que o tráfico de animais seja erradicado no país. Outrossim, as mídias digitais devem atuar na mobilização dos indivíduos, criando campanhas socioeducativas acerca da importância de valorizar os animais e de reconhecer os seus direitos. Destarte, conforme o pensamento de Gandhi, o Brasil poderá ser visto como uma grande nação.