Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No filme infantil “101 Dálmatas”, é abordadada questão dos maus-tratos aos animais em detrimento econômico da vilã Cruella. Fora das telas, atualmente, no Brasil, essa realidade persiste. Diante do exposto é necessário realizar adaptações legislativas e parcerias entre órgãos públicos e ONGs, a fim de combater tal impasse.

A pirori, é importante enfatizar que a Lei dos Crimes Ambientais, criada em 1998, possui pena máxima de apenas três anos. Embora a criação dessa lei apresente um avanço significativo, não há fiscalização eficiente, o que resulta na negligência da fiscalização de inúmeros crimes. Segundo dados divulgados pelo IBAMA, o tráfico de animais silvestres, no Brasil, gera cerca de US$ 2,5 bilhões por ano, além disso, os animais traficados se encontram em situações precárias de cuidados básicos. Dessa forma, reforça-se a importância da ampliação da pena e um aprimoramento da fiscalização dos crimes contras os animais.

Em segundo lugar, convém salientar que o abandono e a violência contra os animais também são presentes. Paralelo a isso, o filósofo alemão Artur Schopenhauer disse: “O homem fez da Terra um inferno para os animais”. Tal frase demonstra a modificação que o ser humano realizou/realiza na vida dos animais. Durante séculos, a relação Homo-Sapiens e meio ambiente é marcada pela depreciação de espécies da fauna e flora. Desse modo, animais são abandonados nas ruas e violentados, como o caso do cãozinho mau tratado por um guarda do mercado Carrefour.

Fica evidente, portanto, medidas para combater a quantidade de “Cruellas” fora da ficção. O Poder Legislativo deve ampliar a pena de maus-tratos aos animais, por meio de uma emenda constitucional, e juntamente, o IBAMA  deve realizar a devida fiscalização, a fim de punir e todos os crimes com penas de duração temporária relevantes. Outra medida cabível é uma parceria entre a Polícia Federal Rodoviária e ONGs como o “GREENPEACE”, a fim de impedir o tráfico de animais. Assim sendo, os animais terão seus direitos respeitados, como defendia Schopenhauer.