Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais – promulgada em 1978 pela ONU – assegura às espécies domésticas e silvestres o tratamento com dignidade e respeito. Entretanto, os frequentes casos de exploração impedem que lhes sejam assegurados esses direitos na prática.Com efeito, não é razoável que, mesmo a sociedade civil brasileira persista em negar direitos civis aos animais.

Em primeiro plano, os maus tratos aos animais vão de encontro à legislação nacional e internacional. A esse respeito, em 1961, o então presidente Jânio Quadros promulgou a lei que proíbe expressamente o desenvolvimento de competições baseadas na mutilação e na morte de galos, cachorros, pássaros – conhecidas como rinhas. Entretanto, mesmo após a vigência da lei de Jânio, ainda existem no país locais que utilizam animais para a diversão humana e os submetem a condições degradantes, o que deve ser desconstruído sob pena de prejuízos para a sociedade e a biodiversidade.

De outra parte, o desrespeito aos animais pode colocar em risco o equilíbrio ambiental. Nesse contexto, a Arara Azul – conhecida espécie em extinção – alimenta-se das sementes da árvore Manduvi e faz seus ninhos na cavidade do tronco dessa planta, cuja existência é importante à biodiversidade do Pantanal. Ocorre que a retirada da Arara Azul do habitat natural coloca em risco a perpetuação da própria ave, bem como interfere na dispersão das sementes da Manduvi, o que é capaz de modificar negativamente a dinâmica das espécies. Todavia, enquanto a exploração a animais se mantiver, o brasil estará impossibilitado de experimentar um dos direitos mais importantes assegurados pelo artigo 225 da Carta Magna: equilíbrio ambiental.

Urge, portanto, que o respeito aos animais seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Declaração Universal de 1978.Nesse sentido, a ONG WWF-Brasil, por meio de campanhas na mídia televisiva e na internet, deve veicular breves documentários capazes de mostrar aos indivíduos os prejuízos advindos da exploração as espécies silvestres, bem como repudiar os maus tratos aos animais domésticos, com a finalidade de orientara sociedade civil a colocar em pratica os direitos propostos pela ONU. Essa iniciativa da WWF-Brasil é importante, porque problematizaria as funções de entretenimento dos animais, aumentaria sua valorização colaboraria para que os respeitos às espécies deixassem de ser, no Brasil, um direito fragilizado.