Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

‘‘Quem é cruel com animais, não pode ser um bom homem’’. A frase proferida pelo filósofo alemão Arthur Schopenhauer denota o frequente descaso do Poder Público e da crueldade provinda da sociedade em relação aos direitos da fauna brasileira. Por conseguinte, em consequência dos atos de abandono, abuso físico e crueldade extrema contra os bichos torna-se necessário a inserção de práticas que combatam totalmente a violência contra os animais da pátria brasileira.

Uma vez que a negligência, evidenciada pelo abandono do bicho e de suas necessidades básicas, e os maus tratos como agressão e tortura contra o animal é, hodiernamente, os atos mais corriqueiro de abuso e podem ser denunciados às autoridades responsáveis. Ainda que o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais repudie todo tipo de crueldade à fauna brasileira, de acordo com a Secretária de Segurança Pública de Minas Gerais, em 2018 houve um aumento de 18% nas denuncias contra agressão a animais totalizando 1462 casos, explicitando, simultaneamente, aumento nas taxas de abuso como também da conscientização social contra tal brutalidade.

Se por um lado o Brasil ainda luta para garantir completamente os direitos dos animais, países como a Holanda atualmente respeitam em totalidade a Lei de Saúde e Bem estar animal, tornando-se, então,  a primeira nação sem negligência à fauna local. Em relação a pátria brasileira, que ainda denota ainda uma sociedade em conectada à realidade do citado por Schopenhauer, o caso da cadela Manchinha, por exemplo, agredida brutalmente e morta em 2018 no supermercado Carrefour, gerou comoção nacional e ampliou a percepção contra os maus tratos caminhando para a mobilização e visando reduzir tais maldades.

Portanto, buscando formas de evitar casos de crueldade contra a fauna brasileira, o Ministério do Meio Ambiente e conjunto com o IBAMA precisaria criar políticas públicas de mobilização da sociedade para conscientização a partir de palestras com veterinários e ativistas dos direitos dos animais, disseminando cartilhas digitais informativas e propagandas televisivas contra estes atos além de evidenciar a existência da Lei e da punição contra esta barbárie. Ademais, o Poder Legislativo  deveria endurecer a Lei de Crimes Ambientais a partir da abertura de PECs e projetos de leis que visem garantir o direito total dos seres da fauna, como também debates entre Estado e a sociedade visando tornar a nação brasileira digna da companhia dos animais e bons cidadãos em relação ao aludido por Schopenhauer.