Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 04/02/2019

Durante o Império Romano, o Coliseu se tornou palco de sangrentos espetáculos envolvendo animais, como leão e cavalos, com o único intuito de entreter a população, enquanto eram evidentes as práticas de maus-tratos. Sob esse viés, na sociedade contemporânea são notórias atos de crueldade contra os animais, em razão dos baixos números de denúncias e a Legislação que classifica tal ação como de baixa potencial ofensiva,ocasionando manifestos de ativistas para a mudança desse cenário. Dessa forma,objetivando erradicar a negligência contra esses seres, necessita de modificações no conjunto de Leis, além do investimento em delegacias especializadas.

Mormente,ao analisar a historiografia de casos de maus-tratos aos animais,nota-se que esteve vigente em todos os períodos da civilização,expondo a gravidade de tal ação. Sendo assim, no contexto atual, os movimentos dos ativistas por essa causa foram essenciais para a visibilidade dessa crueldade,visto no resgate dos Beagles do Instituto Royal, os quais eram usados em pesquisas científicas,precisando de alternativas para intensificar essa atuação. Desse modo, o investimento maior em delegacias especializadas, juntamente com uma equipe de fiscalização, modificaria a visão da sociedade,aumentando o número de denúncias e a punição devida aos infratores.

Na visão do filósofo Schopenhauer: A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. Por conseguinte, o baixo potencial ofensivo associado ao crime de maus-tratos interfere na solução desse caso, pois não há uma pena eficaz de prisão e o valor da multa. Dessa maneira, a modificação na Legislação seria um avanço na luta pela erradicação desse ato, devido a gravidade imposta a esse crime, evidenciando a voz desses seres.

Urge, portanto,que a crueldade contra os animais são evidentes na atual sociedade contemporânea,fruto da Legislação branda e baixo número de denúncias, necessitando de alternativas para buscar uma solução. Diante disso, Estado, na figura do Poder Legislador, devem promover em parceria com os ativistas reuniões, as quais busquem mudanças nas leis de proteção a esses seres, além da criação de ouvidorias onlines com o objetivo de facilitar a prestação de queixas e a realização do trabalho de punição.