Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Constituição Federal de 1988, assegura como dever da sociedade e do Estado impedir práticas que submetam animais à crueldade. Entretanto, a teoria se difere da prática,uma vez que,eles são submetidos aos maus tratos no Brasil.Nesse sentido,tal fato se evidencia na ineficácia das leis aliado a uma população negligente.

Em primeiro plano, a lei 9605/98 deveria proteger os animais, com o intuito de punir severamente os indivíduos que viessem a violar os seus direitos.No entanto,a pena é muito baixa e a pessoa fica presa no máximo 4 meses e, muitas vezes, não chega a ser presa. Logo, percebe-se que a questão jurisdicional representa um impasse a ser resolvido de forma mais organizada.

Em segundo plano, há a falta de empatia por parte da sociedade brasileira, pois muitos têm preconceito com os animais e, principalmente, os de rua. A obra “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, retrata de forma evidente o assassinato da cadela Baleia que foi morta por um tiro de espingarda. De maneira análoga, evidencia-se os maus tratos contra esses que não tem o direito de se defender da crueldade humana.

Portanto, são fatores como a questão da lei ser branda e uma comunidade negligente contribuem para a persistência dessa problemática. Desse modo, cabe ao Governo Federal aprimorar a lei existente a fim de punir os infratores que venham a deturpar a regra para que eles não continuem a cometer tal ato de crueldade. Cabe a mídia, promover propagandas para incentivar o público a adotar animais para que eles não fiquem nas ruas e adquiram um lar.