Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos ficou conhecido devido à “humanização” do animal,uma vez que a cachorra baleia era uma das principais personagens, considerada como ente importante da família . Entretanto, no Brasil hodierno, a realidade nem sempre é como da obra modernista, visto que, segundo o site Estadão, somente na cidade de São Paulo a Polícia Cívil registra 21 denúncias por dia de maus tratos aos animais. Nesse perspectiva, urge analisar fatores que favorecem essa realidade, como a procedência de condutas sociais, somado à ineficiência legislativa.

É primordial ressaltar que a relativização de condutas sociais circunscreve boa parte dos maus tratos aos animais. Diante disso, encaixa-se o conceito de Hanna Arendt sobre a “banalização do mal”, o qual refere-se a atos violentos como ausência de questionamento sobre a moralidade de tais atitudes, levando as a uma normalidade. Dessa forma, esse tipo de violência advém de uma trivialização dessa prática, por simplesmente considerá-los uma “classe inferior” não merecedora de direitos ou empatia. Assim, permite-se a perpetuação de esportes como a vaquejada, no qual um boi é agredido em torno de várias pessoas para o entretenimento, esquecendo-se do trauma e do sofrimento causado a esses animais.

Somado a isso, é lícito abordar, o descaso governamental no tocante à lei de crimes ambientais. Segundo o contratualista Jonh Lock, a principal função do estado é mediar conflitos e garantir a paz. Contudo, esse ideal não é efetuado aos animais, visto que, a legislação brasileira ainda é branda quanto a violência cometida a esses. Nesse sentido, sem uma pena adequada, cria-se uma ideia de que qualquer ação não gerará nenhuma consequência punitiva. Dessa maneira, o abandono, tortura e cárcere a esses seres indefesos, crescerá ao longo do tempo; o que mostra a necessidade de reformas legislativas.

Portanto, torna se evidente a criação de medidas para conter essa problemática. Cabe à mídia, em parceria com ONGs de proteção animal, a realização de propagandas sobre casos de maus tratos aos animas, para serem exibidas em horário nobre da televisão e nas redes sociais, evidenciando como essa atitude é imoral e repulsiva. A fim de incentivar a aversão dessa prática na sociedade. Ademais, é imprescindível que o poder legislativo realize uma reforma na lei existente, com o aumento das penas e indenizações; e, que o valor dessa última, seja revertido à ONGs que tratam e recuperam a animais de rua. Por fim, espera-se que através dessas medidas seja possível tornar pacífica a convivência entre animais e humanos.