Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 02/11/2018
A frase de Schopenhauer: “o homem fez da terra um inferno para os animais”, aponta para a importância de criar mecanismos que protejam a fauna dos maus-tratos. Isso compreende, sobretudo, consolidar uma ética que não seja essencialmente antropocêntrica, mas que ocupe-se da relação humana com a natureza, a fim de preservar esta e as futuras gerações, de todos entes naturais.
Tal questão possui embasamento jurídico, mas carece de empenho político e social para efetivar-se. Assim, embora os direitos dos animais sejam ratificado por diversos países, tem se uma diminuição, de acordo com o relatório Planeta Vivo 2018, de cerca de sessenta porcento da população de animais silvestres,em quarenta anos.No Brasil, por exemplo, o artigo 23 da Constituição responsabiliza o Poder Publico, em todas as esferas, pela proteção da fauna e da flora, mas apresenta uma perda histórica de biodiversidade, em função do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, o que é um reflexo do poder acumulado de destruição, que o avanço tecnocientífico deu ao homem, sendo,portanto, dever humano a conservação das espécies.De encontro a esta visão, o tráfico de animais no país,que foi representado no filme Rio, segundo o RENCTAS, movimenta 2,5 bilhões de reais por ano, sendo um crime reincidente, já que a rentabilidade esta associada a não aplicação adequada da lei.
Nesse contexto, acultura de violência contra a fauna está fundamentada na ideia de que a natureza está à serviço do homem.Isso se verifica na utilização dos animais em espetáculos como o recente caso da onça Juma,exibida durante a passagem tocha Olímpica por Manus, que foi sacrificada após tentar fugir e ficar agressiva. Pior: o animal circense é submetido a uma cruel exploração, como ficar confinado em pequenos espaços e trabalhar excessivamente,com a única finalidade de entretenimento humano,o que ratifica a frase de Goya: " o sono da razão produz monstros". Ademais, o abandono é uma triste realidade brasileira, não sendo raro, inclusive, encontrar animais queimados e mutilados na rua, o que está relacionado a teoria do link, formulada por estudiosos americanos, que mostra que os indivíduos que comentem esse tipo de maus tratos já tem uma ficha criminal, normalmente envolvendo vulneráveis, como crianças e idosos.
Diante desses abusos sistemático aos direitos dos animais, é imprescindível utilizar da força da legislação para a criação de novos paradigmas.Isso pode ser feito mediante o registro dos animais de estimação -como acontece na Austrália- pelo centro de zoonoses, a fim de coibir o abandono.Alem disso, é fundamenta tornar a lei ambiental mais rígida, através do exigência do pagamento da multa para aquele que for preso pelo tráfico de animais , e no caso de reincidência seria obrigatório cumprir pena, a fim de reconhecer efetivamente o valor inerente à vida de cada animal.