Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Atirei o pau no gato tô , mas o gato tô não morreu reu reu” . O trecho da cantiga infantil “Atirei o pau no gato” retrata um episódio de maus tratos a um animal.Fora das músicas infantis, os maus tratos aos animais também é uma realidade brasileira e precisa ser combatida.Entretanto, fatores como  a falta de impunidade e o lucro exacerbado por trás de alguns tipos de maus tratos, configuram-se como alguns dos obstáculos para garantia dos direitos dos animais no país.

É indubitável que o lucro por trás de algumas formas de maus tratos estaria entre as causas do problema.De acordo com o sociólogo Marx, em uma sociedade capitalizada  a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais.Nesse sentido, a exploração de cães e gatos a fim de se obter filhotes de modo desenfreado (forma de maus tratos)para a venda dentro do mercado pet, vem crescendo cada vez mais ao redor do mundo.Do mesmo modo, o tráfico de animais silvestres,outra forma de maus tratos,também cresce cada vez mais no Brasil e movimenta quantias de capital exorbitantes no mercado negro.As principais “fornecedoras” de animais para o tráfico são as pequenas populações ribeirinhas, em que há um elevado grau de pobreza.

Ademais, a falta de impunidade configura-se como um agravante do problema.Embora a lei Constitucional N° 9605 eu seu artigo 32 estabeleça como crime o ato de praticar abuso, maus-tratos,abandono, dentre outras formas de ferir animais silvestres, domésticos e domesticados com pena de detenção de três meses a um ano e multa, na prática a grande maioria dos réus não chegam a cumprir tal pena.Normalmente paga-se somente a fiança.Além disso, pouquíssimos casos chegam a ser denunciados principalmente por medo das testemunhas de uma possível represaria.No Distrito Federal por exemplo, o número de denuncias em 2017 não chegou a 150 (dados da Polícia Civil).Entretanto só de cães abandonados na mesma região, estima-se um número próximo de 20 mil.

Diante dos fatos mencionados, medidas devem ser tomadas para resolução do problema.Uma alternativa seria o governo criar em cada cidade, um núcleo de proteção animal  através da destinação de verbas para todas as mesmas, que teria com função receber as denúncias e apurar, de forma efetiva, todos casos de crimes para com animais para que a impunidade com relação a esse tipo de crime diminua.Outrossim, cabe ao governo proporcionar melhores condições de vida às populações ribeirinhas através do investimento em setores como educação, saúde, transporte, geração de emprego entre outros, visto que a partir do momento em que os indivíduos dessas comunidades melhorarem sua qualidade de vida, não sentirão necessidade de traficar animais para contemplar sua renda financeira.Desta forma, será possível garantir segurança e qualidade de vida aos animais.