Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A incidência dos maus-tratos aos animais não é algo restrito à atualidade, desde a Pré-História  os homens têm uma visão retrógrada de que os animais existem para servi-los, e, que eles não possuem alma, sentimento ou estímulos físicos. Hoje, apesar de o reconhecimento dos direitos dos animais ter alcançado um espaço na Carta Magna Brasileira ainda acontecem agressões aos indefesos devido à ineficácia da fiscalização. Por conseguinte, graves problemas são condicionados, como o risco à saúde desses alvos.

Em primeira análise, é válido pontuar que o egocentrismo dos homens é o principal responsável pela prática de maltrato aos animais. Sob esse viés, verifica-se que desde Sócrates, em meados do século V a.C, criou-se o antropocentrismo, momento em que o homem acreditava-se governante de todos os demais seres vivos, pois apenas ele se beneficiava do poder da fala, e, por essa razão, comete crimes ambientais - os quais ferem à fauna e à flora mundial- sem refletir sobre os efeitos de seus pensamentos preconceituosos de que todos os seres vivos foram criados para satisfazerem os prazeres humanos. Por consequência dessa visão primitiva, ainda persistem os casos de opugnação contra essas inocentes.

Outrossim, a falta de punição rigorosa contribui para o crescimento dos casos de violência aos animais. De acordo com a LEI Nº 9.605 , praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime e traz como pena a detenção, de três meses a um ano, e multa. Apesar de essa legislação garantir o cuidado com os bichos observa-se que o legislador partiu do pressuposto de que uma crueldade contra um animal é um crime de “menor potencial ofensivo”, tratando dessa forma atos abomináveis tipificados. Além disso, a falta de rigorosidade da referida lei  contribui para a falta de denúncias ,tendo em vista que o agressor não será punido por seus crimes com a severidade que deveria, não há necessidade de denunciar. Por consequência dessa impunidade, crescem os dados estatísticos sobre maus tratos aos animais, conforme  registrou a Guarda Nacional Republicana (GNR), em 2017, foram cometidos mais de 920 crimes contra os vulneráveis.

Portanto, faz-se evidente um ciclo de irregularidades o qual necessita de uma intervenção. Para isso, cabe ao Ministério da Educação e a mídia difundir,respectivamente, nas escolas e nos variados meios de comunicação, o principio de empatia a fim de obstaculizar o avanço do egocentrismo, através de palestras e propagandas. Além disso, o poder público deve elaborar leis com penas mais firmes sobre esse crime, e, investir na fiscalização para o cumprimento das mesmas a fim de banir esse impasse.