Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Gandhi dizia que a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados. Tendo isso em vista, é possível dizer que o Brasil se apresenta em um cenário preocupante, dado o aumento dos casos de maus-tratos à fauna registrados na cidade de São Paulo, segundo informa o “Estadão”. Nesse viés, afirma-se que a ineficiência das leis e a ausência de políticas educacionais são obstáculos para o combate às agressões sofridas pelos animais.

Primeiramente, em Leviatã, Thomas Hobbes diz que o homem, por natureza, é maligno, violando realidades alheias a fim de atender a seus interesses. Dessa forma, caberia ao Poder Público limitar suas ações em prol da defesa dos direitos da fauna, porém, quando estabelece penas brandas aos infratores, legitima as agressões sofridas pelos animais e o tráfico destes, responsável por gerar dinheiro ilegal aos praticantes. Assim, os agentes governamentais negligenciam o papel de punir com rigor crimes contra a fauna e, consequentemente, propagam uma sensação de impunidade capaz de aumentar a recorrência destes.

Concomitantemente a essa dimensão penal, quando o renomado filósofo Lev Vygotsky ressalta que a escola não deve se distanciar dos aspectos da vida social de seus participantes, corrobora-se a necessidade de eixos como a relação consciente entre homem e animal serem desenvolvidos no ensino básico. Contudo, a educação brasileira não introduz efetivas ações pedagógicas que reflitam sobre os direitos dos animais e a importância de respeitá-los. Logo, indivíduos pouco prudentes quanto aos efeitos de suas ações sustentam o círculo de abusos contra a fauna.

Portanto, é fundamental que o Poder Legislativo revise a lei prevista para crimes contra animais, por meio do estabelecimento de multas de maior valor, além de aumentar o tempo de detenção dos infratores, a fim de inibir a ocorrência desse tipo de delito. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as diretorias das escolas, promoverem palestras e atividades lúdicas nas instituições de ensino, voltadas para a transmissão de informações acerca dos direitos dos animais, com o objetivo de instruir aos alunos como se relacionar com a fauna. Posto isso, em alusão ao Gandhi, será possível reduzir a incidência de maus-tratos contra os animais, de modo a tornar o país mais digno.