Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No Antigo Egito, diversos animais eram vistos como sagrados. A punição por matar um gato, por exemplo, era a pena de morte. No entanto, o que deveria ser uma lição a ser aprendida pela sociedade contemporânea, acabou sendo ignorada e esquecida. Os animais acabaram tornando-se vítimas do tráfico, abandono e principalmente dos maus-tratos. Logo, devem-se adotar medidas imediatas, como um maior rigor nas leis de crimes ambientais e nas punições.

Em primeiro lugar, na Constituição Federal Brasileira já há normas que garantem a proteção dos animais. Contudo, não só a violência contra esse seres ainda persiste, mas também o tráfico, através da captura ou criação ilegal de espécies causando a extinção. De acordo com o Ibama, no Brasil, 90% dos animais contrabandeados são aves, e as vendas são feitas principalmente na “deep web”, a versão clandestina da internet. À vista disso, é de extrema importância a denúncia de quem se deparar com esses casos.

Outro fator que deve-se analisar é a utilização de animais em pesquisas científicas. A lei de crimes ambientais número 9.605 permite esse aproveitamento para fins didáticos e científicos quando não houverem recursos alternativos. Entretanto, algumas empresas de produtos cosméticos, por exemplo, realizam testes em animais, enquanto já existem outros métodos, sendo mais eficientes do que o modelo animal, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA). Ademais, testes em laboratórios causam sofrimento, ferimentos e transtornos psicológicos nos animais, conforme a corrente de neurocientistas.

Portanto, fica evidente que os maus-tratos aos animais é persistente na sociedade e necessita ser combatido. Logo, o Estado por meio do Ministério da Justiça e Poder Legislativo deve aumentar não só a rigorosidade das leis de crimes ambientais, como aumentar a detenção prisional e o valor da multa, a fim de diminuir as recorrências desses atos. Além disso, as campanhas são de mera importância com o intuito de conscientizar e alertar a população sobre esses acontecimentos, sendo de extremo valor a denúncia. Dessa forma, garantiremos uma vida melhor a esses animais, longe de todo sofrimento.