Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo Arthur Schopenhauer, filósofo alemão, a compaixão com os animais está ligada ao caráter bondoso do ser humano, enquanto quem é cruel com eles não pode ser considerado um bom homem. Nessa lógica, observa-se na contemporaneidade a necessidade de discutir alternativas para combater os maus-tratos aos animais, haja vista que esses seres vivos são vítimas da crueldade humana. Logo, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, basta analisar como os abandonos e os testes científicos influem nesse cenário.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que de acordo com o Artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Animais, todos os bichos têm o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. Entretanto, isso não acontece com efetividade, uma vez que inúmeros indivíduos abandonam seus animais. Isso ocorre em razão da não adaptação dos donos, da falta de recursos financeiros e da necessidade de viajar. Com isso, são poucas as probabilidades de que esse animal de estimação retorne a um lar e viva de forma adequada. Para ilustrar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados. Assim, nota-se que o ato de abandonar além de constituir um crime, é resultado de uma sociedade indiferente às necessidades dos animais.

Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que, de acordo com a Humane Society International, mais de 100 milhões de animais são mortos todos os anos em experimentos pelo mundo. Vale salientar que, isso advém do pressuposto científico de que testes em animais auxiliam nos avanços medicinais, apesar da maioria dos bichos serem usados para testar produtos pouco essenciais, como os de beleza. Por conseguinte, a falta de fiscalização estatal torna as leis ineficientes e deixa impunes os que ferem os animais. Isto posto, percebe inconformidade com a frase de Friedrich Nietzsche, filósofo alemão, “A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade”, posto que os direitos dos animais são negligenciados em detrimento dos interesses humanos

Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram com o atual quadro negativo do país. Ao Ministério do Meio Ambiente, cabe a elaboração de palestras públicas com profissionais da área de veterinária, a respeito da responsabilidade e dos deveres legais do cidadão ao possuir um animal de estimação, além de elaborar campanhas de incentivo à adoção, com o propósito de viabilizar o acesso à informação e auxiliar na redução de cachorros e gatos em abrigos. É imprescindível, também, que o Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público, apurem as denúncias contra maus-tratos e abusos com animais, por meio do aumento de fiscalizações, com o objetivo de tornar a Lei mais efetiva e possibilitar avanços progressivos no combate à violência contra animais.