Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 29/10/2018
A Declaração Universal dos Direitos dos animais, prevê, entre outros aspectos, que todo animal é provido do direito à existência, e a ser respeitado, sem crueldade ou tratamento degradante. Entretanto, no âmbito brasileiro atual, estes direitos, não são efetivamente exercidos na prática.Visto que, se persiste incontáveis casos desumanos e cruéis, contra esses seres vivos no país, devido à negligência governamental e a ausência de punições rigorosas à atos de crueldade aos bichos. Neste contexto, é inquestionável que os maus tratos aos animais é um grande obstáculo à ser ultrapassado no Brasil.
Convém destacar, à princípio, que é necessário atentar, para o descaso governamental presente na problemática. De acordo com a segunda lei do físico Isaac Newton, a lei da força resultante:“Para mudar o estado de movimento de um objeto, é necessário aplicar sobre ele uma força que dependerá da sua massa.” Em outras palavras,para mudar o estado incessante de atrocidades feitas aos animais no país, é necessário aplicar sobre esta barreira, uma fiscalização correta para garantir os direitos dos bichos, essa força dependerá do governo brasileiro."
Além do mais, vale salientar a ausência de condenação rigorosa à atos terríveis contra os animais. Segundo o pintor Leonardo da Vinci:“Virá o dia em que, a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem.” Diante disto, é notório que até então na legislação isto não ocorreu, dado que, ainda é existente no Brasil somente uma lei branda, de detenção de 3 meses à 1 ano e multa, para os maus tratos aos bichos, que em diversos casos não é aplicada. Colocando como insignificantes estas práticas cruéis, facilitando e colaborando com a continuidade deste crime.
Desta forma, medidas estratégicas, são indispensáveis para modificar este cenário. É necessário, portanto, que o governo, crie instrumentos de fiscalização eficazes, investindo na formação e no preparo especializado destinado à grupos de policiais federais, com a finalidade de monitorar com eficiência, através de câmeras e ademais equipamentos tecnológicos, registrando e punindo cada indício de maldade aos bichos. Além disso,é fundamental que o Estado, crie uma lei mais rígida, na qual se aproxime ou se iguale às penas de crismes à crueldade aos humanos.E que o Estado mande verbas para o Ministério da Educação, para a criação de materiais didáticos, que serão estudados nas escolas brasileiras, visando cessar os maus tratos aos animais, ensinando desde pequenos as crianças a importância do combate à esta transgressão . A partir, dessas ações, espera-se, proporcionar uma melhoria eficaz nos direitos atribuídos ao animal no Brasil