Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Constituição Federal, disponível no site da Presidência da República, assegura a preservação da fauna. Contudo, ao observar o combate aos maus-tratos de animais no Brasil, nota-se que a legislação não é efetivada na prática. Com efeito, a problemática compromete o bem-estar da sociedade, seja por herança comportamental, seja por inoperância estatal.

Convém ressaltar, a princípio, que a herança comportamental desencadeia os maus-tratos aos animais no Brasil hodierno. Conforme o estudioso Nietzsche, as pessoas são mais regradas pelos conceitos de Apolíneo, deus da ordem, do que de Dioníseo, deus da desordem. Como consequência, a razão domina a sensibilidade e o corpo social tende ao desequilíbrio. Logo, a guisa filosófica supracitada mostra que o comportamento agressivo é autóctone da ausência de reflexão, a qual é essencial para tornar criar valores nos civis e torna-los respeitosos, no que concerte a Carta Magna de 1988, lei máxima do país.

Além disso, a inoperância estatal também subsidia o panorama. Durante o Iluminismo do século XVIII, o filósofo Montesquieu determinou que o Estado deveria ser dividido em três poderes, dentre eles, o Poder Judiciário. Embora a nação adote o modelo iluminista, sua eficiência é passível de debate, já que muitos casos acabam em tramitação, de acordo com o site “Exame”.Dessa forma, o caráter paliativo desse dispositivo judicial resulta na desvalorização do Código Penal e sua fluência, uma vez que a moral fragilizada propicia a reincidência do desrespeito à fauna brasileira.

Impende, portanto, que a Constituição Federal seja efetivada na prática. Faz-se necessário que o Ministério da Educação engaje publicidades na mídia televisiva e digital, que devem apresentar o problema como um crime grave e a penalização concebida para tal ato, com o fito de estimular a reflexão da população. Ademais, cabe ao Poder Judiciário solicitar uma alíquota, proveniente da Receita Federal, para contratar mais profissionais para o juizado, a fim de agilizar os processos. Somente assim o equilíbrio de Nietzsche será o alicerce da moral e a nação viverá em ataraxia com os animais.