Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 29/10/2018

Na Roma Antiga, existia um local chamado de Coliseu, no qual diversos espetáculos eram apresentados, dentre eles haviam as lutas entre homens e animais, as quais eram assistidas e apoiadas por grande parte da população romana. Atualmente, tal cenário ainda se perpetua na sociedade, porém com outras faces. Como por exemplo, através do comércio de bichos de raça e agressões, não levando em consideração de que se trata de um ser vivo, o qual merece ter ser direitos respeitados e assegurados por todos. Nesse sentido, se convém a análise sobre as principais consequências e motivos para tal atrocidade com esses seres no Brasil.

Em primeiro plano, a “Teoria do Habitus”, de Bourdieu, afirma que quando algo é imposto para uma comunidade, ela a assimila, a normatiza e, por fim, a reproduz ao longo dos anos. Assim sendo, desde o Período Paleolítico, alguns animais foram domesticados (cães, gatos e ratos) fazendo parte do convívio humano. Entretanto, muitas vezes, são manipulados pelas pessoas de forma negativa, como no comércio de animais de raça, o qual visa o lucro extremo. Visto isso, um caso  virou polêmica na rede social “Instagram”, em que a ativista Luisa Mell publicou vídeos sobre a apreensão de 30.000 cães de raça em situações deploráveis de higiene, nutrição e bem-estar físico devido as condições precárias  do local que os abrigava para posteriormente serem vendidos.

Além disso, está previsto na Constituição Brasileira de 1998 punições para  maus-tratos contra os animais com multas e detenções aos infratores. Entretanto, tal crime  ainda persiste, principalmente por meio da violência e encarceiramento , na qual animais são espancados, privados de alimento e água por seus responsáveis, devido a fiscalização e repressão sobre tal ato não ser tão eficiente. Posto que, a população, muitas vezes, não sabe como ou onde realizar as denúncias, dificultando a ação do Poder Judiciário e deixando os agressores impunes, os quais  continuarão a faze-lo, pois não houve punição alguma, o que causa um sentimento de imparcialidade no mesmo motivando-o a continuar.

Faz-se,portanto, necessária adoções de medidas alternativas que combatam os maus-tratos aos animais. O Ministério da Educação deve realizar parcerias com universidades, a fim de oferecer estágios para alunos dos cursos de Ciência da Computação e Direito. Com o propósito da criação de um site, o qual servirá como auxilio para denúncias anônimas sobre casos de maus-tratos com  os bichos e haverá informações sobre as leis e punições previstas, facilitando assim, a forma de se realizar tais acusações pela nação, o que ajudará na fiscalização, bem como nas devidas punições pelo Poder Judiciário Brasileiro sobre tal infração. Ademais, grandes mídias circularam comercias, em horários nobres, sobre o novo site, e a importância de se efetivar as denúncias para o bem dos animais.