Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No livro “A República”, do filósofo grego Platão, é relatada a famosa Alegoria da Caverna, segundo a qual os seres humanos têm uma visão distorcida da realidade. Desse modo, torna-se visível que essa teoria se encaixa perfeitamente no que se refere à negação de uma parcela da sociedade brasileira de enxergar o grave problema dos maus-tratos aos animais que cresce substancialmente no país. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: a baixa penalidade pelos crimes de agressão contra os animais, bem como a ineficácia do Poder Público na proteção desses.

Deve-se pontuar, de início, que a ineficiência do Poder Público na proteção dos animais se configura como um dos precursores para o aumento dos maus-tratos contra esses bichos. Segundo dados do Estadão, em 2016 eram mais de 15 denúncias diariamente relacionadas às crueldades feitas contra os animais apenas em São Paulo. Além disso, ainda que a Constituição Federal assegure proteção aos animais por meio do Poder Público, o que se visualiza é que não há, efetivamente, esse direito na prática, visto que muitos deles são constantemente agredidos nas suas residências e abandonados nas ruas. Inúmeros são os noticiários envolvendo agressões, abandonos e mortes de animais, o que evidencia a necessidade de reverter esse impasse.

Vale ressaltar, também, que a baixa penalidade é outro empecilho, tendo em vista que muitos indivíduos praticam atos severos contra os animais indefesos sem a mínima preocupação com a penalidade, gerando revolta em grande parcela da população. Essa situação deixa premente o postulado do sociólogo Zygmunt Bauman, tendo em vista que a priorização do individualismo e o imediatismo impossibilitam, nesse caso, o respeito aos animais. A efemeridade das relações, principalmente no que tange à banalização das relações entre homens e animais, configura um dos maiores conflitos da pós-modernidade.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos maus-tratos contra os animais. Assim sendo, faz-se necessário um maior empenho do Poder Público, contratando fiscais especializados em zoonose, com o fito de tornar a proteção dos animais assegurada por lei uma realidade na sociedade. Concomitantemente, é vital que o Poder Legislativo aumente a penalidade com quem pratica os maus-tratos aos animais, por intermédio da Mídia utilizando os intervalos comerciais para conscientizar o corpo social acerca das punições com quem executa esses delitos, a fim de atenuar a malvadeza contra os animais. Desse modo, a visão distorcida da realidade exposta por Platão poderá ser amenizada.