Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

É de conhecimento antropológico que o ser humano é um ser extremamente social, mas não somente com os de sua espécie, desde os primórdios selecionou e domesticou diversos animais, o que na biologia é conhecido como “seleção artificial”. Diante desse acontecimento, a relação humano-animal tornou-se bastante estreita, consequência disso é a atual e inegável dependência que alguns desses bichos possuem de seus donos. Paradoxalmente, estes com o papel de proporcionar o bem-estar e garantir a segurança dos animais, são os principais violadores de tais direitos. Portanto, são necessários mecanismos como uma maior rigidez legal e uma expansão das estruturas investigativas, com o propósito de coibir tais atitudes.

É indubitável, a princípio, que uma maior aplicabilidade das leis garantiriam a redução dos casos. Embora existam leis que amparem os animais, a efetividade delas não é vista a contento, o sociólogo Émile Durkheim descreve como “anomia” a ineficiência do Estado em solucionar os conflitos sociais. Consequência de tal situação são as mais de seiscentas denúncias relatadas mensalmente às delegacias de todo o país, segundo o jornal O Estadão.

Em consonância, é de suma importância uma ampliação dos mecanismos de investigação para proporcionar o desfecho ideal da maioria dos impasses. A respeito disso, em “Microfísica do Poder” o filósofo Michel Foucault evidencia a divisão do governo em subunidades, com o intuito de garantir uma maior permeabilidade e presença do Estado. Diante disso, torna-se necessário a criação de um órgão governamental especializado na causa animal.

Urge, portanto, que sejam criadas alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Sendo assim, a fim de aumentar a atuação do Estado e diminuir as incidências das infrações, o Ministério de Segurança Pública, juntamente com os governos estaduais, devem expandir os meios para se investigar e supervisionar as diversas formas de maus-tratos, por meio da criação de delegacias voltadas a esse tipo de crime. Somado a isso, é preciso que ONG’s e órgãos de defesa animal tenham presença mais ativa junto ao poder público, com a finalidade de exigir um maior rigor no cumprimento da lei, propondo abaixo-assinados e notificando veementemente as instituições que abarcam tais obrigações. Aumentam, assim, as chances de que o convívio homem-animal seja cada vez mais estreito, legítimo e com reciprocidade de sentimento.