Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Como se sabe, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, e portanto, está teoricamente consonante com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais de 1978, que assegura o tratamento digno e respeitoso a toda espécie, seja ela silvestre ou doméstica. Contudo, a permanência de práticas retrógradas e violentas, como as agressões em festas culturais e as rinhas, não tem permitido que esses seres usufruam  de suas prerrogativas.

Em primeiro plano, é essencial salientar que a relativização de origem cultural da truculência direcionada aos animais é um agravante. À título de ilustração, pode-se citar a cantiga popular “Atirei o Pau no Gato”, que é muito difundida entre as crianças  e possui uma letra de caráter atroz. Soma-se a isso, a continuidade de tradições bárbaras como as “Farras de Boi”, que em 2017 motivaram 140 ocorrências policiais no estado de Santa Catarina. Assim, é evidente o componente social atrelado aos maus-tratos dispendidos aos bichos.

De outra parte, segundo Gandhi, a grandeza de uma nação pode ser avaliada pelo modo que seus animais são tratados. Nesse sentido, o Brasil tem se mostrado incapaz de fazer valer seus dispositivos legais para a proteção de todas as espécies. Com isso,  legislações, como a que Jânio Quadros promulgou 196, proibindo a realização de mutilações em competições conhecidas como rinhas não tem sido suficiente para coibir a selvageria humana contra o Reino Animal.

Por conseguinte, é perceptível que  a violência orientada aos bichos é um infortúnio social, devendo ser mitigada em um esforço conjunto. Torna-se imperativo que o Estado, na figura do Poder Legislativo, aumente exponencialmente as penas destinadas aos praticantes de maus-tratos, fazendo com que esses repensem suas atitudes criminosas e mensurem corretamente a crueldade de seus atos. Além disso, ONG’s como a WWF  podem veicular breves documentários na televisão e na internet, gerando debates e  uma reflexão crítica na população acerca do uso de animais para entretenimento. Dessa maneira, a sociedade poderia compreender a relevância de se respeitar a fauna.