Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Antes de cometer suicídio, ao ingerir barbitúricos, em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig deixou uma declaração agradecendo ao Brasil por lhe acolher tão bem. Radicou-se aqui devido à perseguição nazista na Europa. Fascinado com a nova casa, Zweig redigiu uma obra cujo título ufanista ainda reverbera: “Brasil, país do futuro”. No entanto, quando analisada a necessidade combater os maus-tratos aos animais, em pleno século XXI, percebe-se que sua visão não se materializou. Nesse âmbito, dois aspectos são preponderantes: a ausência de mecanismos de denúncia exclusivos e a falta de incentivo para as entidades protetoras.

Em primeiro lugar, sem uma forma adequada para relatar os casos, as autoridades não conseguirão tomar as providências para solucioná-los. Sendo assim, destaca-se a criação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, criada em 2005 pelo Ministério dos Direitos Humanos, que atingiu a marca de 72 mil reportes só no primeiro semestre de 2018. Seguindo essa mesma ideia, poderia ser criado um disque denúncia dedicado aos casos de maus-tratos aos animais, em que a polícia poderia ser rapidamente informada sobre os atos criminosos, contribuindo não só para prevenir a perpetuação dessas atitudes, mas também para autuar os malfeitores e colocar efetivamente os bichos sob a égide das leis que garantem sua proteção.

Além disso, se não forem fornecidas as condições mínimas de operação das sociedades que auxiliam os animais vítimas de violência. Nesse sentido, a célebre frase de Otto von Bismarck, chanceler alemão do século XIX, se mostra a resposta para a solução desse impasse: “a política é a arte do possível”. Desta forma, as organizações não governamentais em defesa dos bichos, que emergiram nos últimos 50 anos, como Greenpeace, WWF e Projeto Tamar, são projetos de iniciativa civil que conseguem operar dentro de suas limitações, mas que com ajuda estatal, teriam mais recursos para desenvolver o trabalho que já fazem, aumentando a eficiência dos projetos.

Destarte, visando encontrar alternativas para combater os maus-tratos aos animais, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a criação de um disque denúncia nacional exclusivo para este fim, que será responsável por cadastrar as ocorrências dos crimes e delegar a aplicação da lei aos devidos órgãos, para prevenir futuras infrações e autuar aqueles que violentaram os seres vivos. Ademais, faz-se necessário que o Ministério do Meio Ambiente utilize uma parte do seu orçamento para financiar as organizações civis de proteção aos bichos, a fim de possibilitar que, com mais dinheiro, possam ter uma melhor estrutura  e consigam cuidar dos que foram violentados e se organizar para impedir que mais deles sejam vitimados.