Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Desde a revolução neolítica os animais têm sido importantes à humanidade como seres essenciais para a manutenção da vida. Entretanto, a acentuação da exploração, violência e negligência a esse grupo fomentam as discussões não apenas sobre seus mau tratos, mas de alternativas para combatê-la. Em obras como “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, é possível encontrar reflexões de desmazelo animal através da personagem Baleia.

Apesar de inseridos cotidianamente em nossa sociedade, cerca de duas mil denúncias de crimes contra animais foram registrados em 2017 de acordo com dados divulgados pela Linha Verde (serviço de denúncias contra o Meio Ambiente). Ademais, segundo o veterinário Márcio Freitas, os casos mais frequentes de abandono e maus tratos tem acontecido nas cidades, que em sua maioria possuem (além das federais e estaduais) leis municipais para esse tipo de crime. O que corrobora com a argumentação da ineficiência da aplicação jurídica, e não necessariamente a falta desta.

Além disso, como afirma o filósofo alemão Arthur Schopenhauer: “A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem”, em que as intenções perversas de quem maltrata um animal deve ser considerada, revelando-se inoperante o papel da sociedade em formar cidadãos capazes de respeitar a existência do próximo.

Dessa forma, faz-se necessário através do IBAMA, a criação de uma rede de serviços responsável pela fiscalização de denúncias realizadas em âmbito federal, estadual e municipal, o órgão, receberá todas as imputações realizadas de maus tratos e se certificará de que a lei seja cumprida, acompanhado de perto os casos se assim necessário, a fim de sanar a falha quanto a sua aplicabilidade. Ao Estado, através do Ministério Público, compete o dever de sanar falhas éticas e morais dos cidadãos, através de palestras e veículos midiáticos, reforçando a importância do respeito à vida animal, para que se possa formar cidadãos respeitosos.