Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No Antigo Egito os animais eram tratados como identidades semelhantes aos deuses da mitologia egípcia, animais como o gato e o cachorro eram vistos como sagrado e que deveriam ser respeitados diante das crenças. Nessa perspectiva, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada em 1978, afirma que todos os animais, seja exótico, silvestre ou doméstico, devem ser respeitados e protegidos contra maus-tratos. Todavia, embora seja um direito, os animais ainda sofrem maus-tratos e são vítimas da indústria e de indivíduos que os enxergam como objeto.

A priori, é importante ressaltar que os maus-tratos consistem em não somente agredir um animal, como também abandonar, manter preso, privar de necessidades básicas e não oferecer tratamento médico quando o animal precisa, são formas de negligencia-los, mas que são feitas diariamente. Não obstante, a denuncia de maus-tratos é legitimada pela Constituição Federal de 1988, e também pela lei estadual de crime ambiental, contudo, é visto que as punições para crimes de abuso aos animais, são brandas, além disso, são poucas campanhas de conscientização para incentivar a denuncia e o respeito. Em decorrência disso, em Estados como Distrito Federal, denúncias cresceram em 87% de acordo com Secretaria de Segurança Pública, e segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil tem 30 milhões de animais abandonados.

Ademais, outra forma de maus-tratos são os testes em animais para fins científicos nas grandes indústrias de cosméticos, assunto esse pouco difundido ao público e que não é crime. Animais que vivem em situações tortuosas e que inclusive pode levar ao óbito apenas para servir de cobaia, situação essa que é proibida em alguns países, contudo, no Brasil é legalizado. Nesse contexto, no livro “Discursos sobre a desigualdade”, o filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau afirma que os animais são senciente, isto é, tem sentimentos e sensações, e por isso devem ter seus direitos respeitados.

Portanto, são necessárias mudanças para intervir no problema. Cabe ao Poder Legislativo tornar os maus-tratos aos animais como crime inafiançável, proibir os acusados de adotar algum animal, aumentar a pena e aplicar uma multa periodicamente, a qual a arrecadação seria destinada a ONGS que ajudam animais em situação de rua. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, pode promover campanhas de conscientização em meios de comunicação como televisão e rádio, para incentivar a denúncia em qualquer sinal de maus-tratos, por meio de comerciais. Outrossim, o Ministério da Educação, deve investir em pesquisas nas universidades federais, para encontrar meios alternativos de realizar testes nas indústrias que não seja em animais. Dessa forma, os maus-tratos diminuiriam progressivamente e os direitos dos animais seriam respeitados.