Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Émile Durkheim afirmava que, em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social deve cumprir sua função, a fim de não ocorresse uma patologia social. Entretanto, nota-se que essa tese se encontra deturpada no Brasil, visto que os maus-tratos aos animais ainda é uma das mazelas sociais enfrentadas pela sociedade. Sob essa contextura, são precursores desse quadro não apenas a negligência do Governo, mas também do coletivo.

Convém ressaltar, a princípio, que na forma da lei os animais são protegidos. Segundo a lei 9.605, é crime praticar atos de crueldade, ferir ou mutilar quaisquer tipos de animais. Apesar disso, vê-se que a situa-se deturpada no país, visto que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui uma população, entre cães e gatos, de 30 milhões de bichos em situação de rua. Dessa forma, nota-se que o descumprimento das ordens civis geram consideráveis consequências, a julgar pela atual situação dos animalejos.

Outrossim, é substancial abordar a atuação da sociedade à frente desse tem que, consideráveis vezes, é de extrema indiferença. Como desdobramento dessa situação está o alto número de casos de agressões e atitudes desumanas praticadas contra os animais que, inúmeras vezes são denunciadas. Nesse viés, delatar estes casos é primordial  para combater o cenário vigente, visto que é por meio da acriminação que o crime é identificado e o autor punido. Consoante a essa circunstância, o filósofo Theodor W. Adorno afirma que um indivíduo esclarecido faz uma sociedade esclarecida. Logo, mudanças nos valores coletivos são de extrema importância para modificar essa triste realidade.

Fazem-se prementes, portanto, medidas para atenuar essa problemática. Destarte, o Poder Público, por intermédio dos três poderes, deve criar novas leis, bem como promover melhorias na aplicação das já existentes, com o objetivo de combater e diminuir os maus tratos contra os animais, dando ênfase, principalmente, nos gatos e cachorros em situação de rua. Ademais, as escolas devem promover projetos que visem conscientizar e identificar atos de crueldade contra bichos, propondo-se, assim, uma conscientização dos alunos e posteriormente da sociedade. Para mais, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a mídia, deve promover debates e propagandas em programas de rádio e tv, com a finalidade de abordar o assunto de maneira consistente, com o objetivo de aguçar o senso crítico da população, e consequentemente, dando estímulo para que denúncias sejam feitas. Logo, pode-se afirmar que a pátria pode driblar essa patologia social contida em sua estrutura.