Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo Arthur Schopenhauer, “aquele que é cruel com os animais não pode ser um bom homem”. Dessa forma, a falta de consciência social notada nos indivíduos reflete desde os hábitos mais simples aos mais relevantes, inclusive, define seus valores na sociedade. Atualmente, no Brasil, observa-se dificuldades para combater os casos de maus-tratos aos animais que é, indiscutivelmente, potencializado pela omissão governamental, assim como as características individualistas do ser contemporâneo.

É indubitável, que é papel do estado, a manutenção da ordem e o controle dos desvios de conduta da sociedade. Porém, mesmo com a existência da Lei Federal nº. 9.605, que em seu Artigo 32, proíbe a prática de agressão e abandono de animais, os crimes ainda são persistentes. Ademais, a Polícia Civil registrou cerca de 20 denúncias por dia, em 2016, no Estado de São Paulo. Conforme ao exposto, esses relatos revelam casos realizados pelo próprio dono como: prisão em cativeiros, ataques e até brigas de galo. Dessa forma, fica claro que somente com a existência da legislação, infelizmente, a população ainda não consegue assimilar tamanha barbaridade e crueldade e acaba por exigir um olhar criterioso do governo referente ao problema.

Concomitantemente a isso, o individualismo gerado pela ausência de compromisso social, agrava o panorama. Igualmente, o conceito de Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman, “as relações transformam-se, tornam-se voláteis na medida em que os parâmetros concretos de “classificação” dissolvem-se”, trata-se da individualização do mundo. Nesse sentido, a lógica capitalista subverteu o sentimento empático, o que causou, por consequência, menos afetos nas relações sociais. Consoante ao fato, a Agência de Notícia de Direitos Animais (ANDA), divulgou que existem mais de 30 milhões de animais abandonados. Desse modo, esses números que agregam animais domésticos, fundamentam a sociedade atual, tratadora dos bichos como coisas que possuem apenas valores financeiros.

Evidencia-se, portanto, que a sociedade carece de ética para com seus integrantes e o relacionamento harmônico. Logo, o Governo Federal, junto com o Ministério do Meio Ambiente, deve criar do Instituto de Proteção aos Animais, para atenuar a fiscalização, intensificar a castração de animais domésticos, como cães e gatos, e orientar as pessoas em como proceder diante ao crime, com a realização de denúncias. Ademais, o Poder Legislativo, necessita atenuar a punição prevista pela Lei Federal nº. 9.605, Artigo nº 32, para que a sensação de insegurança jurídica e imparcialidade não fiquem em enfatizadas para a população. Em suma, o exposto por Arthur Schopenhauer continuará válido, porém distante da realidade do Brasil.