Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 28/10/2018

“Quem me dera se, ao menos uma vez, o mais simples fosse visto como o mais importante”, frase pro-ferida por Renato Russo exprime seu desejo insaciável ver o Brasil experimentando as consequências da valorização das minorias e da tolerância. Sob tal viés, pondera-se que os animais são frequentemen-te vítimas de agressões e maus-tratos. Desse modo, é imprescindível a análise acerca de como os va-lores da sociedade hodierna aliados à insuficiência da legislação vigente corroboram o âmbito em que os bichos são marginalizados e violentados.

Mormente, é crucial apontar o comportamento social como fator responsável pela temática. Conforme defendeu Zygmunt Bauman, em sua célebre obra “Modernidade Líquida”, a ausência de solidez e a efe-meridade das relações interpessoais dos séculos XX e XXI, fazem com que os mesmos tornem-se mais voláteis e menos duradouros. Desse modo, a liquidez das relações e laços afetivos constituem um dos maiores problemas da pós-modernidade: o individualismo. Assim, por tornar-se extremamente individu-alista, o ser humano passa a ser etnocêntrico e violento, o que, tristemente, coopera para a persistência da covardia e dos maus-tratos aos seres vivos indefesos. Dados do jornal Folha, apontam que mais de cinquenta denúncias de maus-tratos aos animais são feitas todos os dias no Brasil, o que deixa eviden-te a necessidade da exclusão de barreiras para reverter a problemática em debate.

Outrossim, aponta-se a ineficácia da legislação vigente como como agente crucial pela ocorrência do entrave. Embora o Código Penal Brasileiro repudie qualquer ação violenta contra os animais e afirme condenar os agressores, a proteção contra o referido grupo encontra-se escassa. Dessa forma, em vir-tude de as autoridades não cumprirem seus papéis no que tange aos cuidados e zelo dos animais, a violência e os maus-tratos contra os bichos fazem parte da realidade brasileira e atingem dados alar-mantes, o que move ativistas em todo o mundo. Como exemplo disso é o caso da atriz francesa Brigitte Bardot, que dedica sua vida para lutar contra os maus-tratos e a marginalização dos bichos, procurando garantir a atenção da justiça aos animais.

Torna-se imperativa, portanto, a adoção de medidas que possam coibir a violência e os maus-tratos aos animais. Para tal, cabem às Organizações Não-Governamentais engajadas com a causa reverter o cenário que diz respeito à marginalização dos animais, por meio da promoção de palestras entre ati-vistas políticos e a sociedade, a fim de que essa esteja ciente da importância da preservação e dos cui-dados aos animais. Ademais, compete ao Poder Legislativo garantir o que propõe em seu Código de Leis, por intermédio da tipificação dos maus-tratos aos animais como crime hediondo, de modo a punir os agressores e garantir, na prática, o que propõe teoricamente.