Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Émile Durkheim afirmava que, em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia cada parte do corpo social deve cumprir sua função, a fim de que não ocorresse uma patologia social. Entretanto, nota-se que essa tese encontra-se deturpada no Brasil, visto que os maus-tratos aos animais é uma das malezas sociais enfrentadas pela sociedade. Sob essa contextura, são precursores desse quadro não apenas a negligência do Governo, mas também do coletivo.

Convém ressaltar, a princípio, que na forma da lei os animais são protegidos. Segundo a lei nº 9.605, é crime praticar atos de crueldade, ferir ou mutilar quaisquer tipos de bichos. Apesar disso, vê-se que a lei encontra-se deturpada no país, visto que, segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui uma população, entre cães e gatos, de 30 milhões de animais em situação de abandono. Dessa forma, vê-se que o descumprimento das ordens civis geram consideráveis consequências, a julgar pela situação dos animalejos brasileiros.

Outrossim, é substancial abordar a atuação da sociedade à frente desse tema que, muitas vezes, é de extrema indiferença. Como resultado desse comportamento está o alto número de casos de agressões e atitude desumanas praticadas contras os animai que, por inúmeras vezes, não são denunciadas. Nesse viés, a denúncia é primordial para se combater essa questão, visto que é por ela que o crime é identificado e o autor punido nas formas da lei. Consoante a essa circunstância, o filósofo Theodor W. Adorno afirma que um indivíduo esclarecido faz uma sociedade esclarecida. Logo, mudanças nos valores coletivos são de extrema importância para a alteração desse triste cenário.

Fazem-se premente, portanto, medidas para atenuar essa problemática. Destarte, o Poder Público, por intermédio dos três poderes, deve criar novas leis, bem como promover  melhoria da aplicação das já existentes, com o objetivo de combater e diminuir os maus-tratos contra os animais, dando ênfase principalmente nos gatos e cachorros em situação de rua. Ademais, as escolas devem promover projetos que visem conscientizar e identificar atos de crueldade contra os bichos, visando, assim, a conscientização dos alunos e também da sociedade. Para mais, o Ministério do Meio ambiente em parceria com a mídia, deve promover debates e propagandas em programas de rádio e tv, com a finalidade a abordar o assunto de maneira mais consistente, aguçando o senso crítico da população e incentivando denúncias. Logo, sob o uso desses mecanismos, pode-se dizer que a pátria pode driblar essa patologia social de sua estrutura.