Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Émile Durkheim afirmava que em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social teria de cumprir sua função a fim de que não ocorresse uma patologia social. Entretanto, nota-se que essa tese encontra-se deturpada, visto que os maus tratos aos animais persistem. Sob essa contextura, são precursores desse quadro não apenas a negligência do estado, mas também da sociedade.

Convém ressaltar, a princípio, que na forma da lei os animais são protegidos. Segundo a lei nº  9.605, conhecida como lei dos crimes ambientais, é crime praticar maus tratos, ferir ou mutilar quaisquer tipos de animais. Apesar disso, vê-se que a lei encontra-se deturpada, haja vista que segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil possui uma população, entre gatos e cachorros, que somados chegam a mais de 30 milhões de animais em situação de abandono. Dessa forma, conclui-se que o desacordo com a lei gera sérias consequências, a julgar pela situação vigente dos bichos no País.

Além disso, outro ponto substancial é a atuação da sociedade, que hodiernamente mostra-se negligente em relação ao tema. Como resultado dessa objeção está o alto número de casos de agressões e atos de crueldade contra os animalejos, que muitas vezes não são denunciados. Denunciar é a principal maneira de combater esse cenário, dado que é por meio da denúncia que o crime é identificado e o autor punido na forma da lei. Consoante ao pensamento do filósofo alemão Theodor W. Adorno, um indivíduo esclarecido faz uma sociedade esclarecida. Logo, mudanças nos valores coletivos são primordiais para alteração dessa triste circunstância.

Faz-se premente, portanto, medidas para atenuar essa problemática. Destarte, o Poder Público, por intermédio dos três poderes, deve criar novas leis e melhorar a aplicação das leis já existentes, com o objetivo de combater e diminuir os maus tratos aos animais, dando enfase principalmente aos gatos e cachorros em situação de rua. Ademais, a escola com seu papel formador de caráter e opinião, deve aplicar projetos que visem conscientizar e identificar atos de crueldade contra os bichos, visando, assim, conscientizar os estudantes e, por fim, a sociedade. Para mais, a mídia deve, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolver debates e propagandas em todos os tecidos midiáticos (rádio, tv e internet), com a finalidade de informar e incentivar as denúncias. Logo, sob o uso desses mecanismos, pode-se afirmar que a pátria pode aniquilar essa patologia social de sua estrutura.