Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 13/10/2018

Émile Durkheim afirmava que em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social teria de cumprir sua função a fim de que não ocorresse uma patologia social. Entretanto, percebe-se que tese não vem sendo cumprida, visto que os maus tratos aos animais persistem. São precursores dessa problemática não apenas a negligência do Estado, como também da sociedade.

Convém ressaltar, a princípio, que na forma da lei os animais são protegidos. Segundo a lei dos crimes ambientais, praticar maus tratos, ferir ou mutilar quaisquer tipos de animais é crime. Entretanto, observa-se desarmonia com a realidade, haja vista que segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui uma população, entre gatos e cachorros, que somados chegam a mais de 30 milhões de bichos em situação de abandono. Dessa forma, nota-se que o desacordo com a lei gera sequelas sociais, a julgar pela situação vigente dos animais no Brasil.

Além disso, outro ponto substancial é a atuação da sociedade, que hodiernamente se mostra negligente no que tange ao tema. Como resultado dessa objeção está o alto número de casos de agressões e outras formas de maus tratos contra os animais, que muitas vezes não são denunciados. Denunciar é principal maneira de se combater a situação vigente dos animais, visto que é por meio da de denúncia que o crime é identificado e o autor punido. Consoante ao pensamento do filósofo Theodor W. Adorno, um indivíduo esclarecido faz uma sociedade esclarecida. Logo, uma mudança nos valores coletivos é primordial para a alteração desse triste cenário.

Faz-se premente, portanto, medidas para atenuar essa problemática. Destarte, o Poder Público, por intermédio os 3 poderes,  deve criar novas leis e melhorar a aplicação das leis vigentes, com o objetivo de combater e diminuir os casos de maus tratos aos animais, dando ênfase principalmente aos animais abandonados nas ruas. Ademais, a escola com seu papel formador de caráter e opinião, deve aplicar projetos que visem consciência e identificação dos maus tratos, visando, assim, conscientizar os estudantes e, por fim, a sociedade. Para mais, a mídia deve, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, elaborar debates e propagandas em todos os tecidos midiáticos (rádio, tv e internet), objetivando a informação e o incentivo as denúncias. Só assim a patologia será dirimida do país tupiniquim.