Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 13/10/2018

Desde o início da história da humanidade, os animais estiveram intrinsecamente ligados à sobrevivência dos seres humanos, tanto no processo de sedentarização -na pré-historia-, quanto-atualmente- no tratamento de doenças. No entanto, essa importância atribuída a eles não se reflete no pensamento da sociedade, na medida em que há inúmeros casos de maus-tratos à diversas espécies, pois grande número de pessoas acredita na superioridade humana, o que corrobora uma pequena eficiência da Lei de Crimes Ambientais: penas brandas e fiscalização inoperante.

Em primeiro plano, cabe enfatizar o ilógico pensamento de soberania dos seres humanos e a essencialidade dos animais para a vida das sociedades. Por exemplo, “Harry Potter”, famosa saga de livros, aborda, assim como ocorreu na história da humanidade, a indispensabilidade de várias espécies para o sucesso do mundo da magia, cenário fictício da obra,e a importância dada a elas em aulas sobre os animais nas escolas de bruxaria. No Brasil, entretanto, os maus-tratos aos animais fazem-se tão presentes quanto a admiração para com eles, o que vai de encontro ao prestígio que têm no mundo de Harry Potter. É inaceitável, portanto, que seres tão importantes -na ficção e na realidade- sejam destituídos de seus sentimentos e maltratados em diversos momentos.

Na segunda análise, vale salientar que a permanência, no Brasil, da sensação de superioridade humana acarretou um controle pouco eficiente dos maus-tratos aos animais. A Lei de Crimes Ambientais, a título de exemplo, reflete esse pensamento enraizado na sociedade brasileira, uma vez que a pena para tal violência é extremamente branda, isto é, de 3 meses a 1 ano, e pode ser convertida em multas, o que comprova que os seres humanos veem a violência contra os animais como um crime inferior. Além disso, essa lei é pouco aplicada, visto que a fiscalização é ineficiente: rodeios no interior do país burlam a legislação e cometem verdadeiras atrocidades, como o ato de arrancar o rabo dos bois. Esse quadro problemático brasileiro é lamentável e desumano, pois sabe-se que todas as espécies do planeta se influenciam na vida.

Dessa maneira, é de extrema urgência a implementação de medidas concretas, para que todos os animais tenham uma vida digna e condizente com a sua essencialidade para a humanidade e o meio ambiente. Nesse sentido, é papel do Governo Federal instituir ações de efetivação do controle dos maus-tratos aos animais, por meio de duas frentes de atuação: ampliação da pena da Lei de Crimes Ambientais e aumento da fiscalização,  incentivando -com campanhas publicitárias- as pessoas a denunciarem atos de violência contra animais, com o intuito de combater os altos índices de tal barbarie. Com essa ação, a Terra se tornará mais próxima de um local saudável às formas de vida.