Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Para o ativista indiano Mahatma Gandhi, " A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados". Nesse sentido, é possível afirmar que o subdesenvolvimento do Brasil tem como uma das causas o cenário recorrente de violência contra animais em todos os âmbitos, o qual ocorre devido a antigas atitudes da população, bem como a ineficiência da legislação e sua aplicação. Desse modo, cabe analisar esses aspectos para se obter alternativas para o combate desse impasse.

A priori, é importante frisar o comportamento arcaico arraigado na sociedade contemporânea. Segundo a teoria da evolução de Lamarck, o ambiente modifica o ser. Analogamente, a cultura de exploração desigual ao meio ambiente, originada com a chegada dos primeiros europeus ao Brasil, influencia as atitudes do tecido social. Logo, perpetua-se a utilização de animais para atividades de fins lucrativos, que causam sofrimentos, ferimentos e danos psicológicos, como exemplo, testes cosméticos e tráfico de animais silvestres.

Ademais, convém destacar a legitimidade que a legislação oferece na questão. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, não é permitido violentar ou fazer experiências dolorosas com animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Entretanto, a lei libera os experimentos quando não existem recursos alternativos, além disso, a pena é branda, apenas detenção de três meses a um ano mais multa, e não é aplicada como deveria. Diante dessa conjuntura, a tolerância demasiada contribui para a continuidade do crime.

Infere-se, portanto, a necessidade de soluções para tais fatores. Destarte, o Poder Legislativo deve tornar o artigo, referente aos maus-tratos aos animais, da Lei de Crimes Ambientais mais rigoroso, através do aumento da pena em caso de reincidência e a obrigatoriedade do pagamento da multa para liberação do indivíduo na primeira ocorrência do crime, outrossim o Poder Judiciário precisa estabelecer uma fiscalização mais eficiente, para que o corpo social tenha como exemplo os que forem punidos e se desprenda de certos costumes e conceitos que impedem o bem-estar dos animais. Assim, conforme o ideal supracitado, o Brasil poderá progredir.