Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Segundo Mahatma Gandhi, “a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados”. Nesse contexto, um fator decisivo para o futuro da soberania nacional é a utilização da ética em pesquisas com cobaias, nas quais o Brasil tem se destacado. Porém, os impactos negativos de experimentos com outras espécies, que não a humana, têm se mostrado relevantes. Destarte, faz-se necessária a averiguação da ocorrência de maus-tratos a esses seres, bem como a busca de alternativas para combatê-los.

Em uma primeira análise, tem-se que, a fim de normatizar os procedimentos para uso científico em animais, foi elaborada a lei 11.794 em 2008, também conhecida como Lei Arouca. Contudo, observa-se a ineficácia da legislação brasileira no que tange a proteção dos bichos. Isso é percebido pelas notícias de violência contra os mesmos no âmbito experimental, como: prática de sacrifício de roedores, asfixia destes por monóxido de carbono, torturas, aprisionamento prolongado e privação de alimentos. Dessa forma, a busca por descobertas científicas tem ocorrido às custas desses aspectos problemáticos da biomedicina.

Nesse contexto, a lei brasileira 9.605/98 caracteriza como crime ecológico a submissão dos animais desde sofrimentos físicos ao extermínio. Não obstante, as penas não costumam ir além de um ano de detenção, sendo raras as condenações, as quais, muitas vezes são substituídas por pagamentos de sextas básicas ou prestação de trabalhos comunitários, quando cumpridas. É indubitável, portanto, que a falta de rigor das penalidades acarreta impunidade, facilitando a prática de tais crimes.

Diante do exposto, é imprescindível encontrar soluções para o problema mencionado. Desse modo, considerando-se que o Poder Legislativo criminaliza maus-tratos, é mister que o Judiciário fiscalize e aplique sanções menos brandas para os infratores das leis mencionadas, de modo a serem submetidos a penas de um ano ou mais ou prestações de serviços a entidades públicas. Ademais, o Ministério da Ciência e Tecnologia deve fomentar métodos que dispensem cobaias ou reduzam sua utilização. Para isso, devem realizar, por exemplo, testes in vitro e estudos com células-tronco, a fim de prevenir a evolução de doenças. Assim, através dessas atitudes, far-se-á jus às palavras do pacifista indiano.