Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Émile Durkheim, sociólogo francês, afirma que em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social teria de cumprir sua função, afim de que não ocorresse uma patologia social. Entretanto, percebe-se que essa tese não vendo sido cumprida, visto que os maus tratos aos animais persistem. Isso ocorre uma vez que não só a negligência do Estado, mas também da sociedade estão inseridas nessa discussão.

Preliminarmente, é preciso entender que na forma da lei os animais são protegidos. Segundo a lei de crimes ambientais, praticar maus tratos, ferir, mutilar ou expor em situação de estresse quaisquer animais é crime. Todavia, observa-se que a lei se encontra em desarmonia no que tange à sua aplicação, visto que, no Brasil, é comum a prática do abandono de animais nas ruas. Prova disso, é que segundo o Departamento de Bem Estar Animal, órgão ligado a prefeitura de Jundiaí (SP), 12 mil animais estão em situação de abandono na cidade.

Além disso, outro ponto substancial nessa temática é atuação da sociedade, que cotidianamente se mostra indiferente no que tange ao tema. Como resultado dessa objeção, está o alto número de casos de agressão e maus tratos para com os bichos, quer sejam estes domésticos ou não, e que não denunciados.  Entretanto, segundo o filósofo Theodor W. Adorno, quanto mais é esclarecido um indivíduo, mais esclarecida é a sociedade. Logo, para transpor a atual situação dos animais em território nacional, faz-se necessária uma mudança nos tecidos sociais.

Diante dos argumentos supracitados, devidas diligências carecem ser tomadas. Destarte, o Governo, por meio dos 3 poderes, deve criar e aplicar novas leis de proteção aos animais, além de solidificar judicialmente as leis já presentes na constituição, com o objetivo de combater e punir de maneira severa toda e qualquer atitude que infrinja às leis. Para mais, a mídia em parceira com o Ministério do Meio Ambiente, deve instituir debates e propagandas em todos os tecidos midiáticos (rádio, tv, jornal e internet), visando, assim, a conscientizar a população e contribuindo, também, para a diminuição dos casos de maus tratos. Só assim a patologia sera dirimida do país tupiniquim.