Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A proximidade e a sensibilidade dos homens com os animais, ao longo das décadas, vem crescendo e foram, consequentemente, realizadas modificações nos conceitos de como tratar adequadamente um animal. Em 1934 foi declarado que quaisquer maus tratos aos animais são considerados como crime, segundo o Decreto 24.645. Atualmente, a lei que protege os animais é reconhecida como Lei nº 9605/98, válida em 1998, tal que cita que ao praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos resulta em pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Contudo, apesar do notável avanço do tema em questão, ainda há um grande progresso a ser trabalhado, ou seja, apesar da legislação ser válida, ela não é adequadamente aplicada.

Os animais, assim como os humanos, possuem consciência, sensibilidade, percepção de dor e recordam de situações em que foram sujeitos. Contudo, muitas pessoas ainda não adquiriram essa compreensão, muitas vezes pela criação, ou pela própria educação ganha. Não é incomum, hoje em dia, infelizmente, notícias relacionadas a crueldades cometidas aos animais, de casos mais simples até aos mais extremos. Há aqueles domesticados sobre correntes curtas, presos em locais fechados e estreitos por longo período de tempo, ou os cavalos encarregados da tração de carroças pesadas, sobre açoitadas diárias e precária alimentação. Os abandonos, espancamentos, negligências, tráficos de animais silvestres, caças ilegais, entre vários outros casos, são tão frequentes quanto imaginamos. Também há casos questionáveis, onde o animal é usado em testes experimentais científicos. Estes estudos costumam ser feitos sem anestesia e, como reação à substância testada, podem ocorrer inflamações, úlceras e hemorragia. Muitos deles são sacrificados logo após. Críticos do teste apontam que ele é amplamente desnecessário, pois as espécies de animais geralmente usadas têm anatomia bastante diferente se comparada à nossa, o que gera grande repercussão sobre sua serventia. Apesar destas desavenças, os cientistas afirmam que, sem os testes, muitos avanços científicos e médicos seriam abundantemente perdidos.

Além de confirmada por estudiosos, é notável a posição da legislação ao adotar punições brandas sobre esses tipos de casos. Tais atos de crueldade, aumentando em sua quantidade a cada ano também por conta disto, necessitam de uma atenção maior e penas muito mais severas. Não apenas por parte do Estado, mas pelo cidadão, presente nesse cenário diariamente, é imprescindível uma maior conscientização do assunto em questão. Esta última pode ser iniciada desde cedo, nas escolas e em casa, através de ensinamentos eficazes, aprendendo o quão importante é o cuidado apropriado aos animais.