Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Maus tratos aos animais

Muitas pessoas tem um animal de estimação, que ama, cuida, alimenta. Mas existem pessoas que machucam animais de rua ou qualquer outro só porque acha divertido. E maus tratos aos animais é crime segundo a Lei 9.605/98, em seu artigo 32, que assim dispõe:“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Os maus tratos aos animais quando na infância ,fazem ele ser mais violento quando adulto, com risco mais propenso de cometer crimes violentos contra as pessoas.

Estudos realizados nos últimos anos por operadores do direito e organizações civis de defesa dos direitos dos animais concluíram pela necessidade urgente de mudanças significativas na legislação para que se torne possível punir com mais rigor, aqueles que cometerem crimes de maus tratos aos animais.Esses estudos concluíram ainda pela elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular enviado ao Congresso Nacional, propondo a elevação das penas atualmente previstas nas leis.

As legislações visando resguardar os animais, surgiram primeiramente em países estrangeiros. Pouco depois, o Brasil se tornou adepto a tal pensamento passando a criar leis visando o bem estar dos animais. O número de normas com este objetivo evoluiu após o grande progresso da Unesco em instituir a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que perdura até os dias atuais. Após este acontecimento, o reconhecimento dos direitos dos animais no Brasil evoluiu até alcançar um espaço na Constituição Brasileira, impondo a obrigação de cuidado, respeito e penalidades para aqueles que praticam as condutas descritas como crimes ambientais, porém esta punição é branda e estas normas pouco respeitadas.

Para que todos possamos ajudar contra os maus tratos aos animais ,caso veja alguém mau tratando um animal ,páreo ou denuncie-o para a policia, assim vamos ter um mundo melhor de viver ,sem ter violência a qualquer tipo de espécie.