Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 29/09/2018
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride no momento cuja mobilização em favor dos problemas sociais é imperativa. Todavia, quando se observa as alternativas para combater os maus-tratos aos animais, verifica-se que esse ideal não é desejavelmente constatado. Dessa maneira, é imprescindível a análise do panorama legal e de movimentos contra esse empecilho, com o objetivo de buscar melhores perspectivas para o bem comum.
Sob esse viés, apesar da lei de número 9605 proibir os maus-tratos aos animais, a realidade brasileira denota que essa ilegalidade persiste consideravelmente. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, no ano de 2016 foram registradas 21 denúncias por dia de abusos a animais. Nesse sentido, percebe-se que a sociedade não está condizente com o ideal Iluminista de mobilização no que tange à esse problema social e, consequentemente, a tendência é o crescimento vertiginoso de maus-tratos, diante da existência da lei de proteção aos animais, porém sem medidas de fiscalização e conscientização eficazes.
Somando a isso, todos os anos Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) faz uma campanha em favor dos animais no dia 4 de outubro, a data mundial dos animais. Contudo, o número de casos de maus-tratos perseveram no Brasil, o que demonstra a ineficácia de movimentos que não provocam o diálogo cujo, de acordo com Habermas, é essencial para a coesão social. Dados do portal Estadão informam que no primeiro semestre de 2017, as delegacias redigiram 4,4 mil boletins de ocorrência de abusos contra animais. Assim, além da conjuntura da alternativa legal contra esse problema, mobilizações as quais não atingem e conscientizem um grande público, mantém a inércia desse problema no corpo social.
Portanto, em conformidade com combate aos maus-tratos de animais, não poderia estar mais certo Thomas Hobbes ao afirmas que é dever do Governo exercer poder para coibir os males na sociedade. Logo, o Ministério da Educação, precisa outorgar a obrigatoriedade dos professores de Sociologia e Biologia, abordarem a importância do cuidado aos animais, de forma a conscientizar, desde cedo, a população sobre essa questão. Ademais, cabe às Organizações Não Governamentais, junto à OAB, promover palestras em centros de grande passagem de pessoas, bem como desenvolver vídeos e imagens nas redes sociais, a fim de trazer aos cidadãos a responsabilidade, os canais de denúncia e o senso de resguardo que são indispensáveis aos animais. Realizadas essas medidas, melhores perspectivas surgirão para o bem comum da sociedade brasileira.