Alternativas para combater a transfobia no Brasil contemporâneo

“O amor por princípio, a ordem por base; o progresso por fim ”. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo francês Auguste Comte, inspirou a frase política “Ordem e Progresso” exposta na célebre bandeira nacional. No entanto, o cenário desafiador vivenciado no Brasil representa um antítese ao máximo do símbolo pátrio, uma vez que a transfobia - grave problema a ser enfrentado pela sociedade - resulta na desordem e não retrocesso do desenvolvimento social. Desse modo, não só a negligência do Estado, como também a falta de empatia - reflexo do individualismo - solidificam tal mazela.

Sob esse viés, é interessante pontuar que a negligência do Estado é uma das causas do problema no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança é um direito social. Nesse sentido, imagina-se que a segurança as pessoas transexuais é garantido por tais direitos, pois à leis para esse princípio. No entanto, infelizmente, o Estado não atua em defesa do ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, já que parte da sociedade ainda sofre com essa paridade. Esse sofrimento ocorre pela excecusão ineficiênte de tais leis, elas existem, porém não há um efeito prático. Portanto, é inadmissível a ineficácia do governo em não defender como garantias básicas da população verde- amarela.

Além disso, a problemática encontra terra fértil no individualismo e na falta de empatia. Isso é devido ao fato de que parte da população brasileira tratar os transexuais como algo anormal. Na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Em virtude disso, o pensamento egocêntrico e a falta de cuidado com o emocional do próximo, há, como consequência, o preconceito perante essa minoria tratada como algo normal e até natural. Assim, essa liquidez que influi sobre a questão da transfobia funciona como um forte empecilho para sua resolução.

Portanto, são requisitos de resolver a transfobia. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntamente com o Ministério da Educação, deve assegurar que os direitos dos trasexuais sejam respeitados, por meio do incentivo à realização de denúncias a violências e, palestras desde o ensino básico, para promover a educação e o pensamento coletivo a fim de ensinar as criânças a respeitar o próximo perante suas diferenças. Assim, será consolidada uma sociedade em que o Estado desempenha corretamente seu papel social, bem como o Brasil e rumo à ordem e ao progresso.