Aleitamento materno em questão no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago sinaliza, metaforicamente, uma crítica ao individualismo através de um processo epidemiológico de perda de visão que atinge toda uma comunidade. No Brasil, por exemplo, essa incapacidade coletiva de enxergar é vista na indiferença do Estado e de parte da população frente aos desafios que envolvem o aleitamento materno. Diante do exposto, cabe analisar os aspectos políticos e sociais que circundam essa questão no país.

Antes de tudo, pontua-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao permitir os desafios enfrentados pela amamentação. Como prova disso, vê-se a omissão das instituições governamentais ao não promoverem o direcionamento de verbas para auxiliar mulheres, que trabalham informalmente, no período de aleitamento, o que pode favorecer deficiências nutricionais no recém-nascido e, consequentemente, comprometer o direito a qualidade de vida desses. Desse modo, certifica-se que o bem-estar de toda a coletividade tem sido assegurado, demonstrando a ruptura dos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Ademais, observa-se que parcela da sociedade tem aceitado esses desafios perante o aleitamento materno, o que denota uma banalização do mal. Confirma-se isso pela apatia de alguns indivíduos perante a ausência de leis mais rígidas, visto que a legislação em vigor não tem inibido atitudes preconceituosas contra o ato de amamentar em público, o que gera, por conseguinte, a violação da integridade moral das lactantes. A naturalização desse fato, corrobora os estudos de Hannah Arendt, pois, segundo a filósofa, o enfraquecimento da capacidade humana de discernir o certo do errado é resultado de um processo de massificação social.

Evidencia-se, portanto, que é preciso combater os desafios enfrentados pelo aleitamento materno. Para isso, é necessário que o Ministério Público solicite ao Poder Executivo um investimento financeiro que possibilite a criação de políticas sociais, visando auxiliar trabalhadoras informais durante o período de amamentação, a fim de não comprometer a qualidade de vida dos seus filhos. Ainda, é fundamental que Organizações Não Governamentais, através de veículos midiáticos, promovam campanhas que visem estimulara a mobilização coletiva para que que se exija do Estado a elaboração de leis mais rígidas, evitando comprometer a naturalidade da amamentação, com o objetivo de garantir os direitos básicos dessa parcela da população. Sendo assim, seria possível restringir a negligência social à obra de José Saramago.