Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Ratificada em 1988, a Constituição Brasileira tem como objetivo fundamental a garantia à saúde e promoção do bem-estar físico e mental de todo cidadão. Todavia, hodiernamente, é possível observar obstáculos para a diminuição da gravidez precoce no Brasil, em virtude do pouco acesso à informação e da falta de diálogo familiar. Assim, cabe analisar o problema, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em primeira análise, é importante destacar que a escola é de extrema relevância ao ser humano, uma vez que possibilita-o desde cedo a sapiência acerca dos perigos acarretados durante a gestação na adolescência. No entanto, o poder estatal não tem dado a importância necessária à problemática, visto que grande parte dos casos ocorrem devido a falta de conhecimento dos jovens, que consequentemente não fazem o uso de preservativos e anticoncepcionais durante sua vida sexual.

Outrossim, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cada cinco crianças nascidas, uma tem a mãe com 15 a 19 anos de idade. É inegável que a inexistência de discussões familiares sobre a sexualidade funciona como fator contribuinte ao progresso do impasse. Nesse sentido, o jovem sente-se inseguro para conversar com os pais, escondendo a gravidez, e arriscando a própria vida e a do feto por falta de acompanhamento clínico.

Logo, para que a Constituição não seja apenas idealizada, medidas são imprescindíveis para melhorar o quadro atual. Dessarte, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Educação, através de palestras e aulas de Biologia, disponibilizará informações e preservativos à adolescentes desde seu ingresso no ensino médio. Desse modo, será possível evitar a gestação precoce.