Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

A Declaração Universal do Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - garante a todos o direito à educação e ao bem-estar social. Contudo, os altos índices de gravidez em adolescentes - causados não só pela falta de orientação sexual, mas também pela inação do poder público - demonstram que essa parcela da população não usufrui desse direito universal na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam alcançados a fim de amenizar o problema.

A princípio, é importante destacar o déficit educacional como fator crucial para o impasse. Segundo o ex-presidente africano Nelson Mandela: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. De maneira análoga, pode-se afirmar que adolescentes pouco expostos a informações consistentes acerca da sexualidade estão mais vulneráveis a cometerem descuidos em relação ao uso de métodos contraceptivos e, posteriormente, acarretar uma gravidez precoce e indesejada. Faz-se necessário, assim, a dissolução dessa conjuntura de forma urgente.

Ademais, é mister salientara negligência governamental como impulsionador da problemática. Sendo o Brasil um país signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, seria racional acreditar que a educação deveria ser garantida a todos. Todavia, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que cerca de 20% de todos os recém-nascidos no Brasil possuem mães adolescentes. Tais dados revelam a fragilidade das atuais políticas para a prevenção da gravidez precoce, visto que, caso toda a população mais jovem fosse exposta a uma educação sexual de qualidade, os índices poderiam ser atenuados.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para amenizar o quadro atual. Nesse sentido, é imprescindível que o Ministério da Educação, em parceria com mídias sociais - como a Globo -, oriente os jovens no que se refere à sexualidade, mediante palestras e mesas redondas, assim como propagandas veiculadas em horário nobre, que reforcem a necessidade do uso de métodos contraceptivos - como a camisinha. Espera-se, com isso, que os altos índices de gravidez na adolescência possam ser erradicados do Brasil.